{"provider_url": "https://www.fredericowestphalen.rs.leg.br", "title": "Cinco projetos s\u00e3o aprovados em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "Os 11 vereadores de Frederico Westphalen reuniram-se em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria na noite de ter\u00e7a-feira dia 24 de setembro com in\u00edcio as 19h. Na pauta dos trabalhos foram lidos e baixados nas comiss\u00f5es de estudos o projeto de lei n\u00ba 109/2019 que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2020 e projeto de lei 117/2019 que autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Na ordem do dia foram lidos votados e aprovados, Projeto de Lei n\u00ba 098, de 26 de agosto de 2019 que institui o Fundo Municipal de Pol\u00edtica Animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, projeto de lei n\u00ba 099, de 26 de agosto de 2019 \u2013Institui Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte, mediante a aquisi\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de uniformes e materiais esportivos aos clubes/equipes participantes dos campeonatos municipal de futebol de campo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, este projeto foi aprovado por 6 votos a favor e 5 contra, projeto de Lei n\u00ba 107, de 26 de agosto de 2019 \u2013 Autoriza a execu\u00e7\u00e3o de obra de melhoria em via p\u00fablica no Distrito de Osvaldo Cruz, a declarar de interesse social e econ\u00f4mico a obra de melhoria, dispensar o lan\u00e7amento e a cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o de melhoria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, projeto de Lei n\u00ba 108, de 26 de agosto de 2019 \u2013 Autoriza a execu\u00e7\u00e3o de obra de melhoria em via p\u00fablica no Distrito de Osvaldo Cruz, a declarar de interesse social e econ\u00f4mico a obra de melhoria, dispensar o lan\u00e7amento e a cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o de melhoria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias e projeto de Lei n\u00ba 112, de 09 de setembro de 2019 que altera dispositivos da lei N\u00ba 4.658, de 09 de agosto de 2019. A sess\u00e3o foi presidida pelo vereador In\u00e1cio Panosso Junior e transmitida pela R\u00e1dio Luz e Alegria AM e FWTV.\r\n\r\n", "author_name": "Clomar Toledo/Jornalista", "version": "1.0", "author_url": "https://www.fredericowestphalen.rs.leg.br/author/Clomar Toledo/Jornalista", "provider_name": "C\u00c2MARA DE VEREADORES DE FREDERICO WESTPHALEN", "type": "rich"}