Iniciando o m\u00eas de setembro, a Sess\u00e3o ordin\u00e1ria de ontem, dia 1\u00ba, foram baixados 03 projetos de Lei (PL) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Legisla\u00e7\u00e3o e na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico. Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle or\u00e7ament\u00e1rio.
\r\nS\u00e3o eles:
\r\n-PROJETO DE LEI N\u00ba 116/2015, autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Frederiquense de Promo\u00e7\u00e3o do Menor \u2013 PROMENOR.
\r\n-PROJETO DE LEI N\u00ba 117/2015, revoga dispositivo de Lei municipal.
\r\n-PROJETO DE LEI N\u00ba 118/2015, autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nEm mat\u00e9ria do Poder Legislativo foi apresentado na Sess\u00e3o a Mo\u00e7\u00e3o de Apelo n\u00ba 09/2015 que ser\u00e1 votada posteriormente e dirigida ao Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento para o pagamento do recurso destinado \u00e0 patrulha agr\u00edcola.
\r\nE tamb\u00e9m o Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 16/2015 \u2013 Referente valor da hora m\u00e1quina cobrado dos agricultores.
\r\nOs vereadores apresentaram 06 indica\u00e7\u00f5es ao Executivo:
\r\n- N\u00ba 73/2015 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de rede de esgoto no bairro Santo In\u00e1cio.
\r\n- N\u00ba 74/2015 \u2013 Vagas nas creches municipais.
\r\n- N\u00ba 75/2015 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rio na Pra\u00e7a da Matriz.
\r\n- N\u00ba 76/2015 \u2013 Cal\u00e7amento na Linha S\u00e3o Jos\u00e9.
\r\n- N\u00ba 77/2015 \u2013 Instala\u00e7\u00e3o de Wi-fi livre em pra\u00e7as p\u00fablicas e no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es.
\r\n- N\u00ba 78/2015 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ma Linha 21 de abril.
\r\nTamb\u00e9m foi encaminhado ao Executivo o Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 13/2015 \u2013 Amplia\u00e7\u00e3o de rede de abastecimento de \u00e1gua. No trecho entre a Fazenda Cristo Rei e a Sede da Linha S\u00e3o Jos\u00e9.
\r\nNa Ordem do dia os PL do Executivo 107, 109, 112, 113 e 114 foram todos aprovados unanimemente. Bem como a mat\u00e9ria do Poder Legislativo que aprovou o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 01/2015 \u2013 Aprova parecer pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, relativo \u00e0s contas do munic\u00edpio de Frederico Westphalen-RS, correspondente ao exerc\u00edcio de 2010.
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