Ap\u00f3s ter sido retirado de pauta para se ampliar o debate que vem acontecendo entre sociedade, legislativo e executivo, o Plano Plurianual ser\u00e1 votado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira, 17, a partir das 19 horas, no Plen\u00e1rio Hil\u00e1rio Piovesan.
\r\nO Plano Plurianual (PPA) \u00e9 um instrumento de planejamento governamental de m\u00e9dio prazo que norteia as a\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o p\u00fablica, previsto no artigo 165 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ele \u00e9 votado sempre no primeiro ano da gest\u00e3o e \u00e9 valido para os pr\u00f3ximos quatro anos (2022 at\u00e9 2025). Ap\u00f3s audi\u00eancia p\u00fablica o legislativo encaminhou as demandas da comunidade para executivo que retornou com mensagem retificativa na \u00faltima sexta-feira, 13.
\r\n\u2013 Com a retirada de pauta ap\u00f3s acordo entre executivo e legislativo, minutos antes da sess\u00e3o na semana passada, conseguimos seguir com o di\u00e1logo e algumas demandas da comunidade foram acrescentadas pelo executivo como valores para o Fundo Municipal da Cultura, equipe para fomentar projetos do munic\u00edpio e das entidades, recurso para cursos de capacita\u00e7\u00e3o e outros pontos que foram reivindica\u00e7\u00f5es \u2013 comentou o presidente da casa Jorge Alan Souza.
\r\nPautas para leitura
\r\nMat\u00e9rias do executivo
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 064, DE 16 DE AGOSTO DE 2021-Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com entidades de assist\u00eancia social, em cumprimento ao Programa de Aux\u00edlios e Subven\u00e7\u00f5es para o presente exerc\u00edcio. Ser\u00e3o beneficadas a Associa\u00e7\u00e3o de Deficientes F\u00edsicos de Frederico Westphalen; Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais; Lar dos Idosos S\u00e3o Vicente de Paulo; Associa\u00e7\u00e3o Frederiquense de Promo\u00e7\u00e3o do Menor e Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Social do Norte do RS \u2013 CUFA.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 065, DE 16 DE AGOSTO DE 2021-Revoga a Lei Municipal n\u00ba 4.284, de 24 de dezembro de 2015, que que autorizava o Poder Executivo a efetuar doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais sob forma de incentivo a empresas industriais.
\r\nMat\u00e9ria do legislativo
\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 14/2021- reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nas ruas do munic\u00edpio de Frederico Westphalen garantindo ilumina\u00e7\u00e3o publica
\r\nSess\u00e3o Extraordin\u00e1ria
\r\nOutros tr\u00eas projetos do executivo ser\u00e3o votados em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, marcada para as 18 horas, desta ter\u00e7a-feira, 17.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 061, DE 02 DE JULHO DE 2021\u2013\u00a0 estabelece a aloca\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de recursos, no montante de aproximadamente R$ 13 milh\u00f5es, provenientes de repasses federais e excesso de arrecada\u00e7\u00e3o. S\u00e3o 39 rubricas, que alocam valores em praticamente todas as pastas, com aplicabilidades diversas.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 062, DE 05 DE AGOSTO DE 2021\u2013 sobre a destina\u00e7\u00e3o dos R$ 450 mil decorrentes de valores das sobras da C\u00e2mara Municipal que foram devolvidos ao executivo para aplica\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade, Esporte e Assist\u00eancia Social, conforme acertado em reuni\u00e3o entre executivo e legislativo.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 063, DE 09 DE AGOSTO DE 2021\u2013 autoriza o Poder Executivo a receber doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel, ou seja, fra\u00e7\u00f5es de terra de moradores das proximidades da Avenida Santo Caeran, que ser\u00e3o destinadas para a consolida\u00e7\u00e3o da via.
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.fredericowestphalen.rs.leg.br/author/frw", "provider_name": "C\u00c2MARA DE VEREADORES DE FREDERICO WESTPHALEN", "type": "rich"}