Informações OUVIDORIA e Carta de Serviços Ouvidoria

por frw última modificação 05/12/2019 09h56
O cidadão poderá acessar a OUVIDORIA da seguinte forma: 1 - Usando o sistema e-OUV, disponibilizado no site da Câmara Municipal, no link Ouvidoria; 2 - Através do telefone (55) 3744 – 6120 (Ouvidora Kelly Fernandes de Almeida de Carvalho); 3 - Pessoalmente, no prédio da Câmara Municipal, no horário de atendimento desta Casa Legislativa; 4 - Pelo e-mail: ouvidoriacamarafw@gmail.com. A CARTA DE SERVIÇOS ao Usuário é instituída pela Lei Federal nº 13.460/17, que estabelece orientação para a atuação das unidades de Ouvidorias voltadas à prestação de atendimento ao cidadão. Desse modo, visando adequar-se à referida previsão legal, a Câmara Municipal de Frederico Westphalen/RS, através desta Carta de Serviços, busca simplificar a prestação de informações ao cidadão, proporcionando a este a possibilidade de apresentar suas manifestações de forma simples e eficaz. A CARTA DE SERVIÇOS segue abaixo anexada:

PDF document icon CARTA DE SERVIÇOS - Ouvidoria (1).pdf — Documento PDF, 697 KB (713897 bytes)