Câmara de FW aprova antecipação de R$ 400 mil do duodécimo ao Executivo para auxiliar Hospital Divina Providência
Hospital Divina Providência (Arquivo Câmara FW/Divulgação)
Em Sessão Extraordinária realizada na terça-feira, 7, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen aprovou o Projeto de Resolução Nº 02/2026, de autoria da Mesa Diretora, que antecipa a devolução de R$ 400 mil do duodécimo da Câmara ao Executivo Municipal e sugere a destinação do recurso ao Hospital Divina Providência (HDP), instituição referência em saúde para a região do Médio Alto Uruguai, que está passando por uma série crise financeira.
O hospital realiza atendimento a 31 municípios, abrangendo cerca de 220 mil habitantes, sendo considerado um pilar essencial no atendimento regional. “Reconhecemos aqui o trabalho da Mesa Diretora e todos os vereadores favoráveis a esse repasse. Sabemos da dificuldade que o nosso hospital passa nesse momento e essa Casa tem demonstrado, sim, que está junto nos momentos mais difíceis da saúde do nosso município, em especial ao nosso hospital”, comentou o vice-presidente da Câmara, Lídio Pedro Signori.
O duodécimo corresponde ao repasse mensal realizado pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores para custeio de suas atividades. Quando há economia de recursos ao longo do exercício, a devolução antecipada é uma forma legal de contribuir com necessidades urgentes da administração municipal, desde que haja aprovação formal dos vereadores e garantia de equilíbrio financeiro do Legislativo.
RESUMO DA SESSÃO
Matéria do Poder Legislativo:
Projeto de Resolução N° 002/2026 – Antecipa a devolução do duodécimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo, no valor de R$ 400 mil, visando apoiar financeiramente o Hospital Divina Providência – HDP (Autoria: Mesa Diretora da Câmara) (Aprovado com sete votos).
Projeto de Resolução N° 03/2026 – Antecipa a devolução do duodécimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo, no valor de R$ 20 mil, para complementar o valor de uma emenda parlamentar destinada à aquisição de um veículo adaptado para pessoas com deficiência – PcD (Autoria: Mesa Diretora da Câmara) (Aprovado com sete votos).