Câmara promove duas sessões nesta terça-feira e homenageará Jornal O Alto Uruguai com Moção de Aplausos
Nesta terça-feira, 7, a Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen realiza duas sessões no Plenário Hilário Piovesan. Às 18h30min, acontece a 6ª Sessão Extraordinária de 2026, com a deliberação de duas matérias do Poder Legislativo. Em seguida, às 19 horas, será realizada a 10ª Sessão Ordinária do ano, com a votação de quatro projetos e ato de entrega de Moção de Aplausos ao Jornal O Alto Uruguai, em reconhecimento aos seus 60 anos de atuação no município e região.
As sessões serão transmitidas, ao vivo, pela página da Câmara no Facebook, FWTV e Complexo Luz e Alegria.
RESUMO DAS PAUTAS
>> Sessão Extraordinária
Matéria do Poder Legislativo:
Projeto de Resolução N° 002/2026 – Antecipa a devolução do duodécimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo, no valor de R$ 400 mil, visando apoiar financeiramente o Hospital Divina Providência – HDP (Autoria: Mesa Diretora da Câmara).
Projeto de Resolução N° 03/2026 – Antecipa a devolução do duodécimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo, no valor de R$ 20 mil, para complementar o valor de uma emenda parlamentar destinada à aquisição de um veículo adaptado para pessoas com deficiência – PcD (Autoria: Mesa Diretora da Câmara).
>> Sessão Ordinária
Matéria do Poder Legislativo:
Indicação Nº 12/2026 – Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de uma central com telefone 0800, destinada ao recebimento de solicitações e reclamações referentes à iluminação pública (Autoria: Bancada do Progressistas, juntamente com a Bancada do PSDB).
Matéria do Poder Executivo:
Projeto de Lei N° 031/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Frederico Westphalen (APAE), para repasse financeiro de R$ 98 mil, visando a execução de atividades do projeto “Oficinas Terapêuticas: alternativas para qualificar atendimentos”.
Projeto de Lei N° 032/2026 – Autoriza a contratação, em caráter temporário e emergencial, de três serventes para as Secretarias de Administração e de Assistência Social e Habitação.
Projeto de Lei Nº 033/2026 – Autoriza a contratação, em caráter temporário e emergencial, de dois farmacêuticos e três motoristas para a Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de Lei N° 034/2026 – Altera o anexo das atribuições do cargo de fiscal de obras de que trata a Lei Municipal Nº 1.424, de 20 de agosto de 1990.