Conforme a Resolução de Mesa Nº 02/2026 e seguindo o disposto do Decreto Municipal Nº 120/2025, será considerado ponto facultativo no Poder Legislativo de Frederico Westphalen os dias 16 e 17 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, portanto não haverá expediente na Câmara de Vereadores nestes dias. No dia 18 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas, o atendimento à comunidade será pela parte da tarde, das 13h30min às 17h30min.
Em razão do ponto facultativo, a Sessão Ordinária da próxima semana será excepcionalmente na quinta-feira, 19, às 19 horas.
