Créditos: Beatriz Duarte
Após o recesso parlamentar, a Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen retoma as Sessões Ordinárias nesta segunda-feira, 3 de agosto. A partir deste semestre, os encontros passam a ser realizados às segundas-feiras, às 19 horas, conforme a Resolução Nº 180/2026, substituindo o tradicional calendário das terças-feiras.
Antes da Sessão Ordinária, às 18h40min, será realizada uma Sessão Extraordinária para apreciação do Projeto de Lei Executivo Nº 083/2026, que autoriza, em caráter excepcional e temporário, a ampliação da carga horária de professores contratados por tempo determinado para atender necessidades da rede pública municipal de ensino.
Na Sessão Ordinária, os vereadores apreciarão matérias de autoria do Poder Legislativo, entre elas, um Pedido de Providência que solicita a manutenção da praça e da quadra de esportes do Núcleo 5, além da academia ao ar livre localizada na entrada do Núcleo 1. Também estará em pauta uma Indicação que propõe a modernização da gestão e a verticalização do Cemitério Municipal Jardim da Saudade.
As
Sessões Ordinárias são abertas à participação da comunidade e serão
transmitidas ao vivo pela TV Câmara FW, por meio das páginas oficiais da Câmara
no Facebook e no YouTube, além da cobertura do Complexo Luz e Alegria.
RESUMO
DAS PAUTAS
>>Pauta
da Sessão Extraordinária:
Matéria
do Poder Executivo:
Projeto
de Lei Executivo Nº 083/2026 – Autoriza, em caráter
excepcional e temporário, a ampliação da carga horária de professores
contratados por tempo determinado para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público no âmbito da rede pública municipal de ensino.
Pauta da Sessão Ordinária:
Matéria
do Poder Legislativo:
Pedido de
Providência 26/2026 – Solicita ao Executivo Municipal a manutenção da praça
e quadra de esportes do Núcleo 5 e da academia ao ar livre, na entrada do
Núcleo 1, em frente à igreja (Autoria: Vereador Alessandro Molossi – MDB).
Indicação Nº
32/2026 – Indica
a modernização da gestão e a verticalização do Cemitério Municipal Jardim da
Saudade (Autoria: Vereador Leandro Mazzutti).
Pedido de
Informação Nº 16/2026 – Solicita ao Poder Executivo informações acerca da
execução da Lei Municipal Nº 5.477, de 19 de novembro de 2025, que dispõe sobre
o uso obrigatório de capacete, as regras de circulação e a idade mínima para
condução de ciclomotores e veículos elétricos no Município de Frederico
Westphalen (Autoria: Vereador Alessandro Molossi – MDB).
Pedido de
Informação Nº 17/2026 – Solicita ao Poder Executivo informações acerca da aplicação da Lei Municipal Nº 5.271, de 17
de maio de 2024, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de
fogos de estampidos e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município
de Frederico Westphalen (Autoria: Vereador Alessandro Molossi – MDB).
