Créditos: Aline Iora

O Legislativo frederiquense realizou, durante a Sessão Ordinária da terça-feira, 16, a entrega de uma Moção de Aplausos aos garis e profissionais da limpeza urbana do município. A proposição foi apresentada pelo vereador Adilson Severo (PSDB) e contou com o apoio unânime de todos os vereadores da Casa. “É importante reconhecer e valorizar esses trabalhadores que diariamente contribuem para manter nossa cidade limpa e organizada. Faça chuva ou faça sol, eles estão nas ruas prestando um serviço essencial para toda a comunidade. Frederico Westphalen é reconhecida pela sua organização e limpeza, e isso também é mérito do trabalho realizado pelos garis e profissionais da limpeza”, destacou o vereador.

Durante a homenagem, foi exibido um vídeo com depoimentos de dois garis do município, que relataram a rotina diária da profissão, os desafios enfrentados nas ruas e a importância da valorização da categoria. Em seguida, o coordenador dos garis que realizam a coleta de resíduos, Alcides Machado, agradeceu o reconhecimento prestado pelo Poder Legislativo. “Em nome de todos os garis, expressamos nossa sincera gratidão aos vereadores pela homenagem prestada por meio desta Moção de Aplausos. Este reconhecimento valoriza o trabalho diário daqueles que, com dedicação, responsabilidade e compromisso, contribuem para a limpeza, a organização e o bem-estar de toda a comunidade. Recebemos esta homenagem com alegria e orgulho, certos de que ela representa o respeito e a consideração pelo nosso trabalho”, afirmou.

O gari Cleiton Dalan, que atua há 13 anos no município, também destacou a importância da homenagem para a categoria. “Essa Moção é muito importante para nós, porque muitas vezes não somos vistos. Estamos todos os dias nas ruas, enfrentando sol, chuva, frio e diversas dificuldades. Esse reconhecimento faz com que as pessoas olhem para os garis com mais respeito e valorização”, ressaltou em entrevista à TV Câmara FW.

Dalan também aproveitou a oportunidade para reforçar a necessidade de conscientização da população quanto ao descarte correto dos resíduos, especialmente materiais cortantes como vidros, que frequentemente causam acidentes entre os trabalhadores da coleta.

Seis matérias aprovadas nas Sessões

Além da entrega da Moção de Aplausos aos garis do município, os vereadores aprovaram seis matérias durante as Sessões Extraordinária e Ordinária realizadas na terça-feira, 16.

Na Sessão Extraordinária, foi aprovado o Projeto de Lei Executivo Nº 069/2026, que autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 450 mil para adequação da classificação orçamentária dos recursos vinculados ao Programa de Fomento à Escola em Tempo Integral. O Projeto de Lei Executivo Nº 068/2026 foi retirado de pauta pelo presidente da Câmara.

Já na Sessão Ordinária, foram aprovados o Projeto de Lei Nº 061/2026, que autoriza o Poder Executivo a realizar movimentações e aplicações financeiras de disponibilidades em cooperativas de crédito; o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2026, em segundo turno, referente à eleição da Mesa Diretora da Câmara; o Julgamento de Contas Nº 01/2026, referente às contas do Poder Executivo do exercício de 2022; a Indicação Nº 25/2026, que solicita estudos para a pavimentação asfáltica da Rua Paulo VI, no Bairro Fátima; e o Pedido de Providência Nº 19/2026, que requer serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso à comunidade de São João do Porto.

RESUMO DAS SESSÕES

Pauta da Sessão Extraordinária

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Executivo Nº 068/2026 – Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre o Município de Frederico Westphalen e a Associação dos Provedores de Serviços e Informações da Internet (InternetSul) (Retirado de pauta).

Projeto de Lei Executivo Nº 069/2026 – Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, no montante de R$ 450 mil, com a finalidade de adequar a classificação orçamentária dos recursos vinculados ao Programa de Fomento à Escola em Tempo Integral (Aprovado com 08 votos).

Pauta da Sessão Ordinária

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Executivo Nº 061/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar movimentações e aplicações financeiras de disponibilidades em cooperativas de crédito (Aprovado com 10 votos).

Matéria do Poder Legislativo:

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2026 – Altera o parágrafo único do artigo 19 da Lei Orgânica Municipal de 23/03/1990, referente à eleição da Mesa Diretora da Câmara (votação em 2º turno) (Autoria: Mesa Diretora da Câmara) (Aprovado com 11 votos).

Julgamento de Contas Nº 01/2026 – Contas Anuais do Poder Executivo Municipal – Exercício 2022 (Autoria: TCE-RS) (Aprovado com 10 votos).

Indicação Nº 25/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos e, posteriormente, incluída na programação de obras do município, a pavimentação asfáltica da Rua Paulo VI, localizada no Bairro Fátima (Autoria: Vereador Lídio Pedro Signori – MDB) (Aprovado com 10 votos).

Pedido de Providência Nº 19/2026 – Solicita ao Executivo Municipal a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso à comunidade do distrito de São João do Porto (Autoria: Inácio Roberto Panosso Junior – MDB) (Aprovado com 10 votos).

Pedido de Informação Nº 13/2026 – Solicita informações acerca do cumprimento ou não da Lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista; e da Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, no âmbito do município de Frederico Westphalen (Autoria: Vereador Leandro Mazzutti – PDT).