Além da direção da URI/FW, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen recebeu na Sessão Ordinária da terça-feira, 19, no espaço da Tribuna Popular, o defensor público Eduardo Martins Piton, que apresentou dados sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado (DPE) na Comarca e destacou os desafios enfrentados diante do aumento constante da procura pelos serviços jurídicos gratuitos.

Na ocasião, o defensor ressaltou que a DPE tem desempenhado papel essencial na garantia do acesso à Justiça e na defesa dos direitos da população mais vulnerável. Segundo Piton, os números registrados ao longo de 2025 demonstram o crescimento da demanda e a importância do trabalho realizado pelas duas unidades da Defensoria Pública em Frederico Westphalen.

Somadas, as duas unidades da Comarca contabilizaram, em 2025, média mensal de 1.080 intimações, mais de 840 atendimentos ao público e cerca de 471 peças processuais produzidas por mês. Além disso, foram realizadas mais de 700 audiências no período.

Durante sua manifestação, Piton destacou que os números representam muito mais do que estatísticas. “Cada atendimento representa uma família, uma história, uma pessoa que encontrou na Defensoria Pública um caminho possível para defender seus direitos”, afirmou.

O defensor também explicou que as principais demandas atendidas atualmente estão relacionadas às áreas da família e da saúde, envolvendo questões como pensão alimentícia, divórcios, guarda, convivência familiar, medicamentos e transferências hospitalares. Além disso, a instituição mantém atuação constante na esfera criminal e no atendimento ao sistema prisional.

Apesar do elevado volume de trabalho, Piton reconheceu as dificuldades estruturais enfrentadas pela instituição, especialmente em razão do número reduzido de servidores e das limitações orçamentárias. “Atualmente contamos com 11 pessoas para atender toda essa demanda. Fazemos o nosso máximo para oferecer um atendimento humanizado, com respeito e responsabilidade, mas há necessidade de ampliação da estrutura da Defensoria Pública para melhor atender a população”, destacou.

Ao final, o defensor também comentou sobre o trabalho desenvolvido pelo Poder Legislativo e agradeceu o espaço concedido pela Mesa Diretora para apresentar à comunidade o trabalho desenvolvido pela DPE na Comarca de Frederico Westphalen.

Os vereadores também utilizaram a tribuna para parabenizar o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública e colocaram a Casa Legislativa à disposição para fortalecer parcerias institucionais, auxiliar no encaminhamento das demandas junto ao Governo do Estado e apoiar iniciativas que contribuam para a ampliação da estrutura e melhoria dos atendimentos prestados à população.