Comunicado sobre o período eleitoral
Medidas serão adotadas em observância à Lei Lei Federal nº 9.504/1997
PUBLICADO EM 06/07/2026 - 14:26

Em razão do período eleitoral e em cumprimento às disposições da Lei Federal nº 9.504/1997, a Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen adotará medidas preventivas em seus canais oficiais de comunicação.


No período de 4 de julho a 25 de outubro de 2026, os canais oficiais da Câmara permanecerão ativos exclusivamente para a divulgação de informações institucionais, serviços, atos oficiais e atividades do Poder Legislativo.


Além disso, os comentários nas publicações das redes sociais institucionais serão temporariamente desativados durante o período eleitoral, em observância à legislação vigente.


Dúvidas, solicitações e sugestões poderão continuar sendo encaminhadas por meio da Ouvidoria, por mensagem direta (direct) nas redes sociais ou pelo WhatsApp (55) 9 3618-0461.

O Poder Legislativo de Frederico Westphalen agradece a compreensão e a colaboração de todos.

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