Resultado da busca por lei

1835 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Office Word 2007 XML document SESSOORDINRIADODIA23DENOVEMBRODE2021.docx
por Ascom/Câmara FW última modificação 22/11/2021 18h08
Localizado em Processo Legislativo
Poder Legislativo aprova Moção de Repúdio contra aumento de impostos no Estado
por Gustavo Menegusso publicado 11/12/2023 última modificação 07/10/2024 09h18
De acordo com a proposta do governo do RS, alíquota do ICMS passaria de 17% para 19,5%
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Office Word 2007 XML document PAUTA05112019.docx
por Ascom/Câmara FW última modificação 04/11/2019 17h36
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo PDF document PAUTADASESSAOEXTRAORDINARIADODIA..DENOVEMBRODE2018.pdf
por Ascom/Câmara FW última modificação 06/11/2018 11h00
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Office Word 2007 XML document PAUTA26112019.docx
por Ascom/Câmara FW última modificação 25/11/2019 17h29
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Office Word 2007 XML document SESSAOORDINARIADODIA25DEJUNHO.docx
por Ascom/Câmara FW última modificação 24/06/2019 15h58
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo PDF document PautadaSessoExtraordinriadodia25demarode2025.pdf
por Gustavo Menegusso última modificação 24/03/2025 16h46
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo PDF document ATA2.231SessoOrdinria25.04.23.pdf
por Ascom/Câmara FW última modificação 05/05/2023 12h01
Localizado em Processo Legislativo
Câmara de FW aprova Moção de Apoio à anistia das parcelas da dívida pública do RS com a União
por Gustavo Menegusso publicado 11/06/2024 última modificação 07/10/2024 09h18
Proposição do vereador Jacques Douglas de Oliveira será encaminhado ao Governo Federal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
por Ascom/Câmara FW publicado 01/10/2021
Em sessão ordinária na noite desta terça-feira, 18, os vereadores de Frederico Westphalen rejeitaram a proposta de emenda à lei orgânica que previa a inclusão do orçamento impositivo no município. A proposição que precisava de 2/3 dos votos favoráveis, ou seja, 8 votos, para seguir tramitando na casa, recebeu seis votos favoráveis e cinco contrários, por isso, será arquivada.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping de Notícias