Estrutura

por Interlegis — última modificação 30/05/2025 09h11
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como setores, chefias e responsáveis.

PRESIDÊNCIA

O (a) presidente do Poder Legislativo desempenha funções de legislação, administração e representação.  O mesmo exerce a função legislativa quando atua orientando a elaboração das leis, seja dirigindo os trabalhos da Casa, presidindo as Sessões, seja dando voto de desempate nas deliberações. A eleição do (da) presidente se dá entre um dos 11 vereadores, por meio de inscrição de chapa, e sua gestão tem a durabilidade de um ano. 

Presidente: MARIZETE LOURDES FROZZI

E-mail: presidenciacamarafw2025.com@hotmail.com

 

ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA

A Assessoria da Presidência tem a função de dar suporte direto e estratégico ao presidente da Câmara, auxiliando na condução administrativa, política e institucional da Casa Legislativa. Trata-se de um órgão de apoio imediato ao presidente, atuando de forma complementar à assessoria jurídica, administrativa e legislativa.

Assessora da presidente: ELISETE DA SILVA TOLEDO

 

ASSESSORIA JURÍDICA

A assessoria jurídica da Câmara Municipal tem um papel fundamental na garantia da legalidade e da segurança jurídica dos atos do Poder Legislativo. Sua função principal é fornecer suporte técnico-jurídico aos vereadores, às comissões, à mesa diretora e à administração da Câmara.

Assessora jurídica: MARLENE BELOTRIZ PERTUZZATTI

 

ASSISTÊNCIA LEGISLATIVA

É a repartição diretamente responsável pela tramitação dos projetos que se transformarão em Leis e dos requerimentos e indicações apresentadas pelos vereadores. Cabe à Assistência Legislativa receber os projetos protocolados pelos vereadores ou pelo Executivo, preparando-os para encaminhamento à mesa e discussões e votações pelo plenário, bem como, redigir a ata das Sessões Ordinárias e Extraordinárias, com as informações dos respectivos projetos aprovados ou reprovados.

Assistente Legislativo: HARLEI MARTINI

 

DIREÇÃO

A função da direção da Câmara de Vereadores é garantir o funcionamento eficiente, transparente e legal da estrutura interna da Câmara, tanto no aspecto administrativo quanto no apoio ao processo legislativo. A direção é responsável pela gestão de recursos humanos, gestão financeira e orçamentária, suporte ao Processo Legislativo, manutenção da estrutura física e tecnológica, transparência e comunicação, apoio à Mesa Diretora. Em resumo, é o braço técnico-operacional que permite aos vereadores exercerem seu papel político e legislativo com apoio, estrutura e legalidade.

Diretora: CLAUDIA MELO

E-mail: camaradevereadoresfw@gmail.com

 

CONTABILIDADE

A função da contabilidade na Câmara de Vereadores é fundamental para garantir a transparência, legalidade e controle na gestão dos recursos públicos. Ela assegura que todas as receitas e despesas da Câmara estejam de acordo com as normas da administração pública, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Lei nº 4.320/64 e os princípios da contabilidade pública.

Contadora: JUCILAINE BORSATTO

 

ASSESSORIA DE IMPRENSA

A assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores tem a função de gerenciar a comunicação institucional, garantindo que a população seja informada, de forma clara e transparente, sobre as ações, decisões e atividades do Poder Legislativo municipal. Suas principais funções são a divulgação de atividades legislativas, relacionamento com a imprensa, produção de conteúdo, gestão da comunicação digital, cobertura e registro de eventos, enfim, fortalecer a imagem pública da Câmara, promover a transparência e aproximar o Legislativo da população, mostrando de forma acessível como a Câmara atua em prol da comunidade.

Assessor de Imprensa: GUSTAVO MENEGUSSO

E-mail: imprensafw@gmail.com

 

PLENÁRIO

Espaço onde acontecem as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes e são votadas às proposituras do Executivo Municipal e dos vereadores. O local é aberto para outros tipos de eventos, tais como, palestras, cursos, formações, desde que gratuitos e não visem lucro.

Nome da Responsável: CLAUDIA MELO

E-mail: camaradevereadoresfw@gmail.com