Resultado da busca por lei

1753 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de FW aprova oito projetos
por Clomar Toledo/Jornalista publicado 13/12/2017 última modificação 07/10/2024 09h17 — registrado em:
A sessão desta terça-feira 12 de dezembro foi a mais longa do ano.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2017
por Clomar Toledo/Jornalista publicado 13/09/2017 última modificação 07/10/2024 09h17 — registrado em:
Sessão teve Moção de Aplauso para a Banda Marcial Cardeal Roncalli.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document PautadaSessoExtraordinriadodia12denovembrode2024.pdf
por Gustavo Menegusso última modificação 11/11/2024 17h42
Localizado em Processo Legislativo
Executivo envia 13 projetos de lei para o Legislativo
por Clomar Toledo/Jornalista publicado 28/08/2019 última modificação 07/10/2024 09h17 — registrado em:
Três projetos foram votados e aprovados
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document SessoExtraordinria18dejunhode2024.pdf
por Gustavo Menegusso última modificação 17/06/2024 17h00
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Microsoft Word Document PAUTADEZEMBRO2015EXTRA2.doc
por Ascom/Câmara FW última modificação 21/12/2015 16h30
Localizado em Processo Legislativo
por Ascom/Câmara FW publicado 01/10/2021
Instituído a nível nacional em 2010 e no Rio grande do Sul em 2016, a lei da Ficha Limpa vem sendo implantada em diversos municípios desde então. Na noite desta terça-feira, 30, os vereadores de Frederico Westphalen aprovaram a versão municipal da lei, que impõem restrições para a contratação de cargos em comissão e/ou função gratificada no âmbito da administração direta e indireta dos órgãos do poder executivo e legislativo municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping de Notícias
Câmara aprova adequação de Lei Municipal para o cumprimento das horas de atividades extraclasse dos profissionais da Educação
por Gustavo Menegusso publicado 24/03/2025
Projeto foi aprovado na Sessão Ordinária da terça-feira,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara vota projeto legislativo que veda contratação de CCs condenados pela Lei Maria da Penha
por Ascom/Câmara FW publicado 13/07/2021 última modificação 07/10/2024 09h17
Proposição foi feita pelo vereador Giovani Sarturi e complementa a Lei da Ficha Limpa já aprovada no legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
por Ascom/Câmara FW publicado 13/07/2021 última modificação 07/03/2022 22h11
Proposição foi feita pelo vereador Giovani Sarturi e complementa a Lei da Ficha Limpa já aprovada no legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / Procuradoria Especial da Mulher