Resultado da busca por lei

1802 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Sessão Ordinária desta terça-feira será realizada no Salão de Atos da URI/FW
por Ascom/Câmara FW publicado 12/08/2025
Sessão Itinerante será alusiva ao Dia do Advogado e do Estudante
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
3ª Sessão Ordinária do ano será realizada nesta terça-feira e terá quatro matérias para votação
por Gustavo Menegusso publicado 19/03/2024 última modificação 07/10/2024 09h18
Quatro matérias irão para votação na Sessão, a partir das 19 horas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Carta de Serviços ao Usuário
por Ascom/Câmara FW publicado 30/05/2025 última modificação 30/05/2025 15h11
A Carta de Serviços ao Usuário da Câmara de Vereadores tem como principal função informar aos cidadãos sobre os serviços oferecidos pelo órgão legislativo municipal, com clareza e transparência. É um instrumento previsto pela Lei nº 13.460/2017, que trata da participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos.
Localizado em Sobre a Câmara
Legislativo aprova projeto de incentivo ao turismo regional
por Ascom/Câmara FW publicado 28/10/2022 última modificação 07/10/2024 09h18
Repasse de R$ 5 mil auxiliará realização do 1º Encontro de Paramotor, Paratrike e Trike do Alto Uruguai
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document ATA2.229SessoOrdinria11.04.23.pdf
por Ascom/Câmara FW última modificação 18/04/2023 08h55
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Office Word 2007 XML document SESSOORDINRIADODIA29DEMARODE2022.docx
por Ascom/Câmara FW última modificação 28/03/2022 16h55
Localizado em Processo Legislativo
Sessão Ordinária desta terça-feira será marcada pela inauguração da Galeria Lilás e quatro matérias para votação
por Gustavo Menegusso publicado 24/06/2025
Também haverá Tribuna Popular com a Associação em prol da UTI Neonatal e Pediátrica do RS
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara promove debate sobre projeto de lei de transferência de recursos do FASSM para o Executivo Municipal
por Gustavo Menegusso publicado 24/01/2024 última modificação 07/10/2024 09h18
Na 1ª Audiência Pública do ano, participantes questionaram e tiraram dúvidas acerca de proposição que visa a retirada de mais de R$ 1,6 milhão do Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais para a manutenção da UTI no HDP
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen realiza homenagem à Creluz
por Ascom/Câmara FW publicado 27/04/2016 última modificação 07/10/2024 09h17
Cooperativa de energia elétrica foi homenageada durante a Sessão Ordinária dessa terça-feira, 26, com a presença de colaboradores, lideranças e autoridades
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislativo aprova projeto que institui a Política Municipal sobre a chipagem de cães e gatos
por Philipe publicado 19/11/2015 última modificação 07/10/2024 09h17 — registrado em:
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias