CÂMARA DE VEREADORES DE FREDERICO WESTPHALEN

Edital N° 02-2025.pdf: por Gustavo Menegusso — última modificação 01/08/2025 17h04
Audiência pública sobre o Projeto de Lei Nº 023/2025, que autoriza a criação da Comissão Permanente de Análise Técnica das Emendas Parlamentares Individuais e o pagamento de Jeton aos seus membros.
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Edital N° 12-2024.pdf: por Gustavo Menegusso — última modificação 08/12/2024 20h27
Audiência Publica sobre o Projeto de Lei Nº 132/2024, que visa adequar as legislações municipais que tratam da faixa não edificável no município de Frederico Westphalen e dos perfis viários, em conformidade com as demandas atuais do planejamento urbano e do desenvolvimento integrado.
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Edital N°08-2024.pdf: por Heloise Santi — última modificação 18/09/2024 15h04
Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Nº 083/2024, que dispõe sobre as Leis de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025
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Edital Nº 01-2024.pdf: por Gustavo Menegusso — última modificação 19/02/2024 11h51
Referente ao Projeto de Lei Nº147/2023, que autoriza a transferência de valores financeiros do FASSM ao Poder Executivo Municipal
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Edital Nº 02/2023.pdf: por Gustavo Menegusso — última modificação 26/05/2023 14h24
Audiência pública de prestação de contas e avaliação das metas fiscais da Execução Orçamentária
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EDITAL Nº 003/2022, DE INTEIRO TEOR, DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: por Ascom/Câmara FW — publicado 13/05/2022 — última modificação 07/10/2024 09h18
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Edital Nº 03/2023.pdf: por Gustavo Menegusso — última modificação 26/05/2023 14h26
Audiência Pública sobre a alteração do mapa de zoneamento urbano
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Edital Nº 04-2024.pdf: por Gustavo Menegusso — última modificação 05/04/2024 10h31
Audiência pública sobre alterações na Lei Complementar Nº04/2018, que disciplina o Sistema Tributário do Município e institui o novo Código Tributário Municipal
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Edital Nº 06-2025.pdf: por Gustavo Menegusso — última modificação 14/08/2025 13h31
Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Nº 077/2025, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago em FW.
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Edital Nº 07-2024.pdf: por Gustavo Menegusso — última modificação 24/06/2024 09h10
Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Nº 048/2024, que dispõe sobre cemitérios e serviços funerários no município de Frederico Westphalen
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