CÂMARA DE VEREADORES DE FREDERICO WESTPHALEN

Edital Nº 08-2025.pdf: por Gustavo Menegusso — última modificação 03/09/2025 17h09
Audiência Pública sobre a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2025, os Projetos de Lei Complementar Nº 002/2025 e Nº 003/2025 e o Projeto de Lei Nº 076/2025, referentes à Reforma da Previdência dos Servidores Públicos Municipais.
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Edital Nº 09-2023.pdf: por Gustavo Menegusso — última modificação 16/11/2023 14h58
Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Nº 126/2023, que reorganiza o Conselho Municipal de Política Animal e o Fundo Municipal de Política Animal do município de Frederico Westphalen.
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Edital Nº 10-2023.pdf: por Gustavo Menegusso — última modificação 19/02/2024 11h50
Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual, que estima receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 2024.
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Edital Nº 10-2025.pdf: por Gustavo Menegusso — última modificação 19/09/2025 14h51
Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Nº 084/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
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Edital Nº 10/2024.pdf: por Gustavo Menegusso — última modificação 25/11/2024 16h20
Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual, que estima receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 2025.
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Edital Nº 11-2025.pdf: por Gustavo Menegusso — última modificação 26/11/2025 14h13
Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual, que estima receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 2026.
Localizado em Editais da Câmara
Edital Nº 11/2024.pdf: por Gustavo Menegusso — última modificação 25/11/2024 16h40
Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Nº 123/2024, que altera e inclui na Lei Municipal Nº 4.885/2021, que estabelece o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025; e na Lei Municipal Nº 5.304/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
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Edital Nº 12 - 2025.pdf: por Ascom/Câmara FW — última modificação 04/12/2025 18h20
Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 05/2025, que altera, revoga e acrescenta artigos no Código de Posturas do Município de Frederico Westphalen.
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Edital Processo Seletivo Câmara de Vereadores: por Ascom/Câmara FW — publicado 18/05/2020 — última modificação 07/10/2024 09h17
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Eleição da Procuradoria Especial da Mulher marca primeira Sessão Ordinária do ano: por Ascom/Câmara FW — publicado 03/03/2022 — última modificação 07/10/2024 09h18
Aline Ferrari Caeran foi eleita a procuradora especial e Raul Pazuch da Silva o procurador-adjunto
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