Resultado da busca por lei

1802 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Audiência Pública debate o exercício financeiro 2020
por Clomar Toledo/Jornalista publicado 05/12/2019 última modificação 07/10/2024 09h17 — registrado em:
Secretária da Fazenda participou da audiência pública
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública debate Orçamento 2022
por Ascom/Câmara FW publicado 08/12/2021 última modificação 07/10/2024 09h17
PL que institui a Lei Orçamentária Anual (LOA), deve ser votado dia 14 de dezembro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública debate padronização da faixa não edificável e o perfil viário da marginal da ERS-150
por Gustavo Menegusso publicado 15/12/2024 última modificação 16/12/2024 16h42
Encontro ocorreu na quinta-feira, 12, no Plenário da Câmara de Vereadores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública debaterá possíveis alterações no Sistema Tributário do Município
por Gustavo Menegusso publicado 12/04/2024 última modificação 07/10/2024 09h18
Uma das mudanças propostas é a atualização da Planta Genérica de Valores, em compatibilidade com os atuais valores de mercado do metro quadrado dos imóveis de FW
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública define pela flexibilização dos horários do comércio
por Ascom/Câmara FW publicado 06/10/2021 última modificação 07/10/2024 09h17
Lei proposta pelos vereadores adequa o antigo Código de Posturas a lei de Liberdade Econômica
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública discute alterações nos horários de funcionamento do comércio em FW
por Ascom/Câmara FW publicado 01/10/2021 última modificação 07/10/2024 09h17
Projeto de Lei foi apresentado pelos vereadores das bancadas do PSDB, Progressistas e PDT
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Embedder Audiência Pública do dia 23 de novembro de 2023
por Gustavo Menegusso publicado 11/12/2023
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação irá discutir com a comunidade projeto de lei que propõe a reorganização do Conselho Municipal de Política Animal
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Embedder Audiência Pública do dia 11 de dezembro de 2023
por Gustavo Menegusso publicado 13/12/2023 última modificação 13/12/2023 13h05
Encontro será na segunda-feira, 11, às 10 horas, no Plenário Hilário Piovesan
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Embedder audio/x-realaudio Audiência Pública do dia 23 de janeiro de 2024
por Gustavo Menegusso publicado 30/01/2024 última modificação 23/02/2024 10h33
Debate será acerca do PL Nº 147/2023, que autoriza a transferência de valores financeiros do Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais ao Poder Executivo Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Audiência Pública irá debater alterações em leis do Plano Diretor e do Código de Edificações do Município
por Gustavo Menegusso publicado 27/10/2023 última modificação 07/10/2024 09h18
Reunião irá ocorrer no Plenário da Câmara de Vereadores na quarta-feira, 1º de novembro, às 19 horas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias