CÂMARA DE VEREADORES DE FREDERICO WESTPHALEN

Executivo envia 13 projetos de lei para o Legislativo: por Clomar Toledo/Jornalista — publicado 28/08/2019 — última modificação 28/08/2019 14h38 — registrado em: Notícia
Três projetos foram votados e aprovados
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PAUTADEZEMBRO2015EXTRA2.doc: por Ascom/Câmara FW — última modificação 21/12/2015 16h30
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Câmara instituiu a Lei da Ficha Limpa Municipal: por Ascom/Câmara FW — publicado 01/10/2021
Instituído a nível nacional em 2010 e no Rio grande do Sul em 2016, a lei da Ficha Limpa vem sendo implantada em diversos municípios desde então. Na noite desta terça-feira, 30, os vereadores de Frederico Westphalen aprovaram a versão municipal da lei, que impõem restrições para a contratação de cargos em comissão e/ou função gratificada no âmbito da administração direta e indireta dos órgãos do poder executivo e legislativo municipal.
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Sessão Ordinária de 03 de novembro de 2021: por Ascom/Câmara FW — publicado 04/11/2021
Projetos para votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°003, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021: Altera dispositivos na Lei Municipal Complementar nº 4, de 21 de dezembro de 2018, que disciplina o sistema tributário do município e institui o novo código tributário municipal e dá outras providências. PROJETO DE LEI N°77, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente PROJETO DE LEI N° 79, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021: Altera o mapa de zoneamento urbano-anexo IV, do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) do município de Frederico Westphalen e dá outras providências.
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Câmara vota projeto legislativo que veda contratação de CCs condenados pela Lei Maria da Penha: por Ascom/Câmara FW — publicado 13/07/2021
Proposição foi feita pelo vereador Giovani Sarturi e complementa a Lei da Ficha Limpa já aprovada no legislativo
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SessoExtraordinria26122023.pdf: por Gustavo Menegusso — última modificação 22/12/2023 16h43
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Sessão Extraordinária de 22 de fevereiro de 2022: por Ascom/Câmara FW — publicado 23/02/2022
Matéria do Poder Executivo - Projeto de Lei Nº 013, de 14 de fevereiro de 2022: Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. - Projeto de Lei Nº 014, de 14 de fevereiro de 2022: Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. - Projeto de Lei Nº 015, de 14 de fevereiro de 2022: Declara de interesse público, social e econômico obra de melhoria, autoriza o Poder Executivo a dispensar o lançamento e a cobrança da contribuição de melhoria, e dá outras providências. - Projeto de Lei Nº 016, de 17 de fevereiro de 2022: Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
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Sessão extraordinária do dia 05 de março de 2024: por Ascom/Câmara FW — publicado 06/03/2024
Sessão Extraordinária para a deliberação de um projeto de lei do Executivo Municipal.
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Sessão Ordinária de 10 de maio de 2022: por Ascom/Câmara FW — publicado 11/05/2022
📝RESUMO DA PAUTA 🟩 Matéria do Poder Legislativo - Projeto de Lei Nº 04, de 29 de abril de 2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.141 de 10 de fevereiro de 2015 (Atribuições do Assistente Legislativo) - Projeto de Lei No 05, de 30 de abril de 2022: Dispõe sobre a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público (Contratação de um Técnico de Informática e um Assistente Legislativo)
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Câmara vota projeto legislativo que veda contratação de CCs condenados pela Lei Maria da Penha: por Ascom/Câmara FW — publicado 13/07/2021 — última modificação 07/03/2022 22h11
Proposição foi feita pelo vereador Giovani Sarturi e complementa a Lei da Ficha Limpa já aprovada no legislativo
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