CÂMARA DE VEREADORES DE FREDERICO WESTPHALEN

SessoOrdinria28.11.2023.pdf: por Gustavo Menegusso — última modificação 27/11/2023 18h28
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Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2023: por Gustavo Menegusso — publicado 13/12/2023
A 41ª Sessão Ordinária do ano irá ocorrer nesta terça-feira, 12, no Plenário Hilário Piovesan. Na oportunidade, os vereadores da 17ª Legislatura irão deliberar acerca de sete projetos de leis, dentre eles, o PL Nº 137/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Frederico Westphalen para o exercício financeiro de 2024 (Lei Orçamentária Anual). A Sessão ainda contará com a entrega de Moções de Aplausos a familiares dos médicos Ayres Marinho Cerutti (in memoriam) e Ennio Flôres de Andrade (in memoriam).
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SessoOrdinriadodia26demarode2024.pdf: por Gustavo Menegusso — última modificação 25/03/2024 17h00
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Dois novos projetos são aprovados pela Câmara de Vereadores: por Ascom/Câmara FW — publicado 11/10/2016
Vereadores reuniram-se na noite dessa terça-feira, 11, para mais uma Sessão Ordinária
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Pauta 25 de fevereiro de 2015: por Ascom/Câmara FW — última modificação 25/02/2016 10h03
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SessoOrdinria12.12.2023.pdf: por Gustavo Menegusso — última modificação 11/12/2023 17h40
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Última Sessão Extraordinária aprova projeto de Lei nº 119: por Ascom/Câmara FW — publicado 27/12/2018
Proposta altera texto Alíquotas de Contribuição do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município.
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Confira a pauta da Sessão Ordinária desta terça-feira: por Ascom/Câmara FW — publicado 19/07/2022
Sessão inicia às 19 horas e contará com Grande Expediente
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Soberanas da Expofred paerticipam da Sessão Ordinária do dia 17 de Abril: por Ascom/Câmara FW — publicado 22/04/2018 — última modificação 22/04/2018 22h15
Vereadores votaram cinco projetos com pareceres favoráveis das Comissões.
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Sessão Ordinária de 31 de maio de 2022: por Ascom/Câmara FW — publicado 01/06/2022
Matéria do Poder Legislativo - Pedido de Providência Nº 09/2022: Necessidade de providenciar a troca de lâmpadas da iluminação pública do trajeto entre a BR-386 e o campus da UFSM de Frederico Westphalen. - Projeto de Lei Nº 07, de 18 de março de 2022: Dispõe sobre a criação da Lei de “Publicidade Sem Custos”, que trata da incorporação de mecanismos digitais para a ampliação do Princípio da Publicidade em todas as modalidades de licitação, sem qualquer aumento de custos para o município. 🟥 Matéria do Poder Executivo: - Projeto de Lei Nº 034, de 23 de março de 2022: Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de fração de terras do munícipio por outra fração de terras de propriedade da empresa Marcos Lima Imóveis Ltda, e dá outras providências. - Projeto de Lei Nº 049, de 23 de maio de 2022: Altera o Mapa de Zoneamento Urbano - Anexo IV, do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) do Município de Frederico Westphalen e dá outras providências. - Projeto de Lei No 050, de 23 de maio de 2022: Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público e autoriza contratação em caráter temporário e emergencial (Contratação de Veterinário para o Frangos Piovesan).
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