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24/06/2024 09h10
Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Nº 048/2024, que dispõe sobre cemitérios e serviços funerários no município de Frederico Westphalen
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31/10/2023 17h24
Convoca candidato do Processo Seletivo Simplificado destinado ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
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16/11/2023 14h34
Audiência Pública referente ao Projeto de Lei Complementar Nº02/2023, que altera o Código de Edificações do Município.
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03/09/2025 17h09
Audiência Pública sobre a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2025, os Projetos de Lei Complementar Nº 002/2025 e Nº 003/2025 e o Projeto de Lei Nº 076/2025, referentes à Reforma da Previdência dos Servidores Públicos Municipais.
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16/11/2023 14h58
Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Nº 126/2023, que reorganiza o Conselho Municipal de Política Animal e o Fundo Municipal de Política Animal do município de Frederico Westphalen.
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19/09/2025 14h49
Audiência pública de prestação de contas e avaliação das metas fiscais da Execução Orçamentária (2º quadrimestre de 2025)
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19/02/2024 11h50
Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual, que estima receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 2024.
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19/09/2025 14h51
Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Nº 084/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
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25/11/2024 16h20
Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual, que estima receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 2025.
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25/11/2024 16h40
Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Nº 123/2024, que altera e inclui na Lei Municipal Nº 4.885/2021, que estabelece o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025; e na Lei Municipal Nº 5.304/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
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