CÂMARA DE VEREADORES DE FREDERICO WESTPHALEN

Edital Nº 04-2024.pdf: por Gustavo Menegusso — última modificação 05/04/2024 10h31
Audiência pública sobre alterações na Lei Complementar Nº04/2018, que disciplina o Sistema Tributário do Município e institui o novo Código Tributário Municipal
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Edital Nº 06-2025.pdf: por Gustavo Menegusso — última modificação 14/08/2025 13h31
Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Nº 077/2025, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago em FW.
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Edital Nº 07-2024.pdf: por Gustavo Menegusso — última modificação 24/06/2024 09h10
Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Nº 048/2024, que dispõe sobre cemitérios e serviços funerários no município de Frederico Westphalen
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Edital Nº 08-2023.pdf: por Gustavo Menegusso — última modificação 16/11/2023 14h34
Audiência Pública referente ao Projeto de Lei Complementar Nº02/2023, que altera o Código de Edificações do Município.
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Edital Nº 08-2025.pdf: por Gustavo Menegusso — última modificação 03/09/2025 17h09
Audiência Pública sobre a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2025, os Projetos de Lei Complementar Nº 002/2025 e Nº 003/2025 e o Projeto de Lei Nº 076/2025, referentes à Reforma da Previdência dos Servidores Públicos Municipais.
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Edital Nº 09-2023.pdf: por Gustavo Menegusso — última modificação 16/11/2023 14h58
Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Nº 126/2023, que reorganiza o Conselho Municipal de Política Animal e o Fundo Municipal de Política Animal do município de Frederico Westphalen.
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Edital Nº 10-2023.pdf: por Gustavo Menegusso — última modificação 19/02/2024 11h50
Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual, que estima receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 2024.
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Edital Nº 10-2025.pdf: por Gustavo Menegusso — última modificação 19/09/2025 14h51
Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Nº 084/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
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Edital Nº 10/2024.pdf: por Gustavo Menegusso — última modificação 25/11/2024 16h20
Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual, que estima receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 2025.
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Edital Nº 11-2025.pdf: por Gustavo Menegusso — última modificação 26/11/2025 14h13
Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual, que estima receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 2026.
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