CÂMARA DE VEREADORES DE FREDERICO WESTPHALEN

Câmara aprova oito projetos de leis em regime extraordinário: por Gustavo Menegusso — publicado 19/06/2024 — última modificação 07/10/2024 09h18
Também foi aprovado um Projeto de Resolução em Sessão Ordinária
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Câmara aprova orçamento de R$ 196 milhões para Frederico Westphalen em 2025: por Gustavo Menegusso — publicado 15/12/2024
Projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do município para exercício financeiro do próximo ano foi aprovado em Sessão Extraordinária na sexta-feira, 13
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Câmara aprova orçamento de R$ 143 milhões para FW: por Ascom/Câmara FW — publicado 16/12/2021 — última modificação 07/10/2024 09h17
Projeto que institui a “Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”, também, foi aprovado
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Câmara aprova Orçamento do Município para 2023 com emenda modificativa: por Ascom/Câmara FW — publicado 16/12/2022 — última modificação 07/10/2024 09h18
Proposta do Legislativo reduz o limite para abertura de créditos suplementares por parte do Executivo Municipal de 25% para até 5% da despesa total fixada
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Câmara aprova Plano Municipal de Cultura de Frederico Westphalen: por Gustavo Menegusso — publicado 01/11/2023 — última modificação 07/10/2024 09h18
Projeto que regulamenta o Plano foi votado em regime extraordinário na terça-feira, 31 de outubro
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Câmara aprova princípios para a implantação do conceito de “Cidades Inteligentes” no município de Frederico Westphalen: por Gustavo Menegusso — publicado 04/07/2024 — última modificação 07/10/2024 09h18
Proposição de lei do Legislativo foi aprovada de forma unânime na Sessão Ordinária da terça-feira, 2
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Câmara aprova programa “Leitura Solidária” para fomentar a doação de livros às escolas municipais: por Gustavo Menegusso — publicado 02/09/2025
Iniciativa foi do vereador Marcos Vinicius Ceratto Cerutti (PL)
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Câmara aprova Projeto de Lei que torna obrigatório o conserto de valas e buracos abertos nas vias públicas do município em até cinco dias após a conclusão das obras: por Ascom/Câmara FW — publicado 08/11/2022 — última modificação 07/10/2024 09h18
Obras de reparos executadas por particulares, concessionárias e/ou permissionárias de serviços públicos ou suas terceirizadas só poderão ser realizadas mediante comunicação prévia e formal junto à Secretaria competente
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Câmara aprova projeto de lei que concede revisão anual e reajuste salarial de 8% a servidores públicos municipais: por Gustavo Menegusso — publicado 26/01/2024 — última modificação 07/10/2024 09h18
Percentual leva em consideração o índice inflacionário de 2023, de 4,62%, mais 3,38% de aumento real
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Câmara aprova projeto de lei que institui o novo Sistema de Estacionamento Rotativo Pago em FW: por Gustavo Menegusso — publicado 10/10/2024
Após sanção do prefeito, Administração Municipal deverá dar prosseguimento ao edital de licitação para a contratação da nova empresa
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