CÂMARA DE VEREADORES DE FREDERICO WESTPHALEN

Câmara aprova orçamento de R$ 143 milhões para FW: por Ascom/Câmara FW — publicado 16/12/2021 — última modificação 07/10/2024 09h17
Projeto que institui a “Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”, também, foi aprovado
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Orçamento do Município para 2023 com emenda modificativa: por Ascom/Câmara FW — publicado 16/12/2022 — última modificação 07/10/2024 09h18
Proposta do Legislativo reduz o limite para abertura de créditos suplementares por parte do Executivo Municipal de 25% para até 5% da despesa total fixada
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Plano Municipal de Cultura de Frederico Westphalen: por Gustavo Menegusso — publicado 01/11/2023 — última modificação 07/10/2024 09h18
Projeto que regulamenta o Plano foi votado em regime extraordinário na terça-feira, 31 de outubro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova princípios para a implantação do conceito de “Cidades Inteligentes” no município de Frederico Westphalen: por Gustavo Menegusso — publicado 04/07/2024 — última modificação 07/10/2024 09h18
Proposição de lei do Legislativo foi aprovada de forma unânime na Sessão Ordinária da terça-feira, 2
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova programa “Leitura Solidária” para fomentar a doação de livros às escolas municipais: por Gustavo Menegusso — publicado 02/09/2025
Iniciativa foi do vereador Marcos Vinicius Ceratto Cerutti (PL)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei que torna obrigatório o conserto de valas e buracos abertos nas vias públicas do município em até cinco dias após a conclusão das obras: por Ascom/Câmara FW — publicado 08/11/2022 — última modificação 07/10/2024 09h18
Obras de reparos executadas por particulares, concessionárias e/ou permissionárias de serviços públicos ou suas terceirizadas só poderão ser realizadas mediante comunicação prévia e formal junto à Secretaria competente
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto de lei que concede revisão anual e reajuste salarial de 8% a servidores públicos municipais: por Gustavo Menegusso — publicado 26/01/2024 — última modificação 07/10/2024 09h18
Percentual leva em consideração o índice inflacionário de 2023, de 4,62%, mais 3,38% de aumento real
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto de lei que institui o novo Sistema de Estacionamento Rotativo Pago em FW: por Gustavo Menegusso — publicado 10/10/2024
Após sanção do prefeito, Administração Municipal deverá dar prosseguimento ao edital de licitação para a contratação da nova empresa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto de lei que disciplina concessão de patrocínio de eventos com recursos públicos: por Gustavo Menegusso — publicado 22/05/2023 — última modificação 07/10/2024 09h18
Objetivo do PL, aprovado em Sessão Extraordinária, é beneficiar as entidades e fomentar os segmentos artísticos, culturais, esportivos e turísticos do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto que autoriza recomposição do tempo de serviço para anuênios dos servidores municipais suspensa durante a pandemia: por Ascom/Câmara FW — publicado 01/04/2026 — última modificação 01/04/2026 10h46
Proposta prevê que seja recomposto o período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 94 95 96 [97] 98 99 100 ... 192

Resultado da busca por lei