Banco de Ideias Legislativas

Olá! Seja bem-vindo (a) ao Banco de Ideias Legislativas da Câmara Municipal de Frederico Westphalen. Aqui qualquer pessoa terá a oportunidade de fazer sua sugestão legislativa, que poderá se transformar em um projeto de lei, requerimento ou indicação para a nossa cidade. Também é possível propor alguma alteração ou até mesmo a revogação de uma legislação que esteja em vigor. Vale lembrar que toda a legislação municipal está disponível para consulta aqui!

O Banco de Ideias Legislativas tem como objetivos:

I - promover a legislação participativa no âmbito do Município de Frederico Westphalen
II - aproximar a Câmara de Vereadores da comunidade, permitindo que os cidadãos individualmente apresentem sugestões ao Parlamento;
III - integrar as entidades da sociedade civil às discussões sobre o ordenamento jurídico do Município.

Todas as ideias/sugestões da comunidade poderão ser encaminhadas pelo e-mail: bancodeideiascamarafw@gmail.com