CÂMARA DE VEREADORES DE FREDERICO WESTPHALEN

Legislativo vota mais três projetos referentes à Reforma da Previdência dos Servidores Públicos Municipais nesta terça-feira: por Gustavo Menegusso — publicado 30/09/2025
Sessão Ordinária será às 19 horas, no Plenário Hilário Piovesan
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Legislativo vota projetos de patrocínio a entidades e abertura de créditos em Sessão Extraordinária nesta quinta-feira: por Ascom/Câmara FW — publicado 28/08/2025 — última modificação 28/08/2025 11h31
Sessão será às 10 horas, no Plenário Hilário Piovesan
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Legislativo vota seis projetos em Sessões nesta terça-feira: por Gustavo Menegusso — publicado 18/03/2025 — última modificação 18/03/2025 11h22
Trabalhos iniciam em regime extraordinário, às 17h30min
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Legislativo vota três projetos de leis e uma Moção de Apelo na Sessão Ordinária desta terça-feira: por Gustavo Menegusso — publicado 07/10/2025
Também será entregue uma Moção de Aplausos à Associação dos Enófilos do Alto Uruguai
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Lei de Diretrizes Orçamentárias é tema de Audiência Pública na Câmara: por Gustavo Menegusso — publicado 05/10/2023 — última modificação 07/10/2024 09h18
LDO compreende as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2024
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Lei Orçamentária Anual será lida na Sessão Ordinária desta terça-feira: por Gustavo Menegusso — publicado 19/11/2024
Projeto que estima a receita e fixa a despesa do município de Frederico Westphalen para o exercício financeiro de 2025 será debatido em audiência pública antes de ser votado pelos edis
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Lei Orgânica de Frederico Westphalen (PDF): por Ascom/Câmara FW — publicado 06/03/2017 — última modificação 06/03/2017 08h36 — registrado em: Lei
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Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 11/10/2021 14h53 — registrado em: Lei, Município
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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Lei Orgânica Municipal On-line: por Ascom/Câmara FW — publicado 11/10/2021
Legislação com as atualizações feitas
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Lei para criar a Semana do Corretor de Imóveis é pauta de encontro com representantes do CRECI-RS: por Ascom/Câmara FW — publicado 03/04/2022 — última modificação 07/10/2024 09h18
Leandro Mazzutti esteve reunido com o vice-presidente do Conselho, Naor Lagoas
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