Legislativo de FW aprova mais de 160 projetos em ano marcado por iniciativas de aproximação e diálogo com a comunidade
Projetos aprovados e reprovados do Legislativo e Executivo Municipal no ano de 2025
O ano de 2025 foi marcado por diversas atividades no Poder Legislativo de Frederico Westphalen, que celebrou seus 70 anos de história com uma ampla agenda institucional, social e cultural. Ao longo do ano, a Câmara avançou em transparência pública, conquistando o Selo Ouro da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, além de fortalecer a cidadania, o diálogo com a comunidade e o reconhecimento de diferentes segmentos da sociedade.
Mais de 60 Sessões no ano e 161 projetos aprovados
Em 40 Sessões Ordinárias e 21 Extraordinárias, os vereadores da 18ª Legislatura aprovaram, em 2025, 161 projetos, sendo 124 proposições do Executivo Municipal (duas Propostas de Emenda à Lei Orgânica, quatro Projetos de Lei Complementar e 118 Projetos de Lei Ordinária). Do Legislativo Municipal foram aprovadas um total de 37 projetos (20 Projetos de Lei Ordinária, um projeto de Emenda à Lei Orgânica, 10 Projetos de Resolução e seis Projetos de Decreto Legislativo.
Foram reprovados em 2025 apenas duas matérias, sendo um Projeto de Lei do Executivo Municipal e um Projeto de Resolução de autoria do Legislativo.
O ano legislativo também terminou com cinco Sessões Solenes realizadas.
12 audiências públicas e diversos eventos alusivos aos 70 anos do Poder Legislativo
No ano em que celebrou suas sete décadas de existência, o Poder Legislativo também promoveu uma série de ações em alusão a essa data, com o lançamento de uma programação em fevereiro, que também foi marcada pela inauguração dos Painéis da Construção da História de FW, doados ao município pela artista visual Valéria Pinheiro. Ao longo do ano, foram realizadas iniciativas como o Fórum Violência contra a Mulher, inauguração da Galeria Lilás, Junho Violeta, 4ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência e o IntegraLegis, que teve duas edições e reforçou a parceria entre o Poder Público e as instituições de ensino superior.
Ao longo de 2025, o Legislativo frederiquense promoveu 12 audiências públicas para debater projetos de grande impacto para o município. Entre os temas estiveram o Código de Posturas, o Plano Plurianual, a Lei Orçamentária Anual e o Estacionamento Rotativo. As audiências garantiram espaço para entidades, associações e moradores participarem das discussões, contribuindo com sugestões e fortalecendo a construção democrática das decisões.
Legislativo na Expofred e no Acampamento Farrapo
A Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen marcou presença na Expofred 2025, um dos maiores eventos do município e da região. Durante a feira, o Legislativo esteve mais próximo da comunidade e das entidades, com estande aberto ao público para diálogo, orientações e escuta das demandas da população. Além disso, a Câmara antecipou R$ 300 mil do duodécimo ao Executivo, contribuindo diretamente para a realização e o fortalecimento da Expofred.
O Legislativo também esteve presente no 45º Acampamento Farrapo de FW, com um espaço para atendimento à comunidade e também na programação do evento, com uma Sessão Especial para a entrega da Condecoração Mérito Farroupilha Barril, que reconhece as contribuições de tradicionalistas do município. Também foi um dos apoiadores do evento, com a devolução de recursos do duodécimo da Câmara ao Executivo.
Quatro edições do Projeto Legislativo na Comunidade
O projeto Legislativo na Comunidade foi um dos destaques de 2025. A iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Frederico Westphalen aproximou os vereadores da população, ouvindo diretamente os moradores sobre as necessidades de cada localidade. Foram realizadas quatro edições: no Bairro Jardim Primavera, Linha Pedras Brancas, Bairro São Francisco de Paula e Linha Encruzilhada. Em cada encontro, três demandas prioritárias foram definidas e encaminhadas ao Executivo Municipal.
Implantação do Programa Vereador Mirim
A Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen investe no futuro da cidadania. Em 2025, foi realizado o Programa Vereador Mirim, iniciativa que estimula a educação política e a participação cidadã entre estudantes do município. O projeto, realizado em parceria com a Justiça Eleitoral e a Secretaria Municipal de Educação, contou com a adesão das escolas das redes pública e privada ao programa, inscrição dos candidatos, campanha eleitoral, eleição em urna eletrônica, diplomação e posse dos eleitos e suplentes, além da primeira sessão legislativa, proporcionando aos jovens a vivência de todo o processo democrático. A próxima Sessão Ordinária do Programa Vereador Mirim será no mês de março.
Vereadores incluem 56 Emendas Impositivas Individuais ao Orçamento de 2026
Além da aprovação do orçamento do município para 2026, que será de R$ 224 milhões, os vereadores também incluíram 56 Emendas Impositivas Individuais ao orçamento deste ano. As Emendas totalizam um montante de R$ 3.047.000,00, valor esse que foi dividido de forma igualitária entre os edis, somando R$ 277 mil para cada um. Deste total individual, R$ 138,5 mil foi indicado obrigatoriamente para políticas públicas na área da Saúde.
Presidente da Câmara assume como prefeita em exercício
Em dezembro, a presidente da Câmara Marizete Frozzi, também esteve à frente do Poder Executivo, por onde atuou como prefeita em exercício pelo período de seis dias, durante o afastamento do prefeito Orlando Girardi por motivos de saúde.
Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen devolve mais de R$ 1,5 milhão ao Executivo Municipal em 2025
Em 2025, a Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen se destacou pelo compromisso com a responsabilidade fiscal e o apoio ao desenvolvimento de ações e projetos importantes para o município. Durante o ano, o Poder Legislativo, por meio da sua Mesa Diretora, devolveu ao Executivo Municipal um total de R$ 1.585.000,00, recursos que foram indicados para serem aplicados, em sua maioria, na área da Saúde, além de contribuírem com a realização de eventos culturais e tradicionais de FW.