12ª Sessão Ordinária do ano será marcada por leitura e votação de matérias do Legislativo
Os vereadores da 18ª Legislatura estarão reunidos na noite desta terça-feira, 20, para a 12ª Sessão Ordinária do ano. O encontro será às 19 horas, no Plenário Hilário Piovesan, com transmissão, ao vivo, pela página da Câmara no Facebook, FWTV e Complexo Luz e Alegria AM 1.160 e 95.9 FM.
Na ocasião serão lidas à comunidade três Pedidos de Informações, três Pedidos de Providência e oito Indicações dos vereadores, além da votação de um projeto de lei, de autoria da Bancada do PDT, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Frederico Westphalen o Dia Municipal da Maternidade Atípica.
RESUMO DA PAUTA
Matéria do Poder Legislativo:
Pedido de Informação Nº 07/2025 – Solicita ao Executivo Municipal informações referentes ao custeio do transporte, por parte da prefeitura, de membros de entidades, associações, agremiações os grupos do município, no período compreendido entre os anos de 2022 e o primeiro quadrimestre de 2025 (Autoria: Bancada do PDT).
Pedido de Informação Nº 08/2025 – Solicita informações detalhadas se o Executivo Municipal firmou ou não o Termo de Adesão com a Associação de Turismo Rota Águas e Pedras do Médio Alto Uruguai – Atap (Autoria: Bancada do MDB).
Pedido de Informação Nº 09/2025 – Solicita ao Poder Executivo informações sobre o Castramóvel do município, tais como, a forma como está sendo feito o cadastramento de animais, profissionais que atuam, quantidade de animais já castrados em 2025, dentre outras informações (Autoria: Bancada do MDB).
Pedido de Providência Nº 12/2025 – Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias (tapa-buracos e limpeza de sarjeta) na Rua Jaboticaba, no Bairro Fátima (Autoria: Bancada do PDT).
Pedido de Providência Nº 13/2025 – Solicita ao Executivo Municipal melhorias na iluminação pública na Rua Garibaldi, no Bairro Aparecida (Autoria: Bancada do PDT).
Pedido de Providência Nº 14/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal que determine junto a Secretaria competente a limpeza do Cemitério Municipal Jardim da Saudade (Autoria: Bancada do MDB).
Indicação Nº 16/2025 – Indica ao Executivo Municipal a disponibilização de monitores no transporte escolar das linhas de ônibus do interior do município (Autoria: Bandada do PDT).
Indicação Nº 17/2025 – Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de sistema de energia solar nos prédios públicos (Autoria: Bancada do PDT).
Indicação Nº 18/2025 – Indica ao Poder Executivo que adeque a sinalização municipal de trânsito com o novo Símbolo Internacional de Acessibilidade (Autoria: Bancada do PDT).
Indicação Nº 19/2025 – Sugere ao Poder Executivo a contratação de um enólogo para atuar no Escritório Municipal da Emater de Frederico Westphalen (Autoria: Bancada do PDT).
Indicação Nº 20/2025 – Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de parceria ou convênio com universidades para análises laboratoriais de produtos produzidos por agroindústrias (Autoria: Bancada do PDT).
Indicação Nº 21/2025 – Indica à Administração Municipal a necessidade de instalação de tubulação e construção de bocas de lobo na Rua Sete, no Bairro São Francisco de Paula (Autoria: Bancada do PDT).
Indicação Nº 22/2025 – Solicita ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na esquina entre as Ruas Venceslau Braz e Carlos Gomes, bem como, a instalação de tubos para escoamento de água das chuvas (Autoria: Bancada do PDT).
Indicação Nº 23/2025 – Indica ao Poder Executivo a necessidade de melhorias no acostamento da ERS-150, no sentido de FW à Caiçara, próximo à empresa Agroelite Agronegócios (Autoria: Bancada do PDT).
Projeto de Lei Nº 05/2025 – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Frederico Westphalen o Dia Municipal da Maternidade Atípica (Autoria: Bancada do PDT).