1ª Sessão Ordinária de julho terá Grande Expediente e cinco matérias para votação
A 1ª Sessão Ordinária de julho e 18ª do ano será realizada nesta terça-feira, 01, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores. Na ocasião, serão votados quatro projetos de leis do Executivo Municipal e uma Moção de Apoio do Poder Legislativo.
A Sessão desta semana terá Grande Expediente e toda a comunidade poderá acompanhar, ao vivo, pela página da Câmara no Facebook, FWTV e Complexo Luz e Alegria.
RESUMO DA PAUTA
Matéria do Poder Legislativo:
Pedido de Informação Nº 14/2025 – Solicita ao Executivo Municipal informações e documentos referentes à retomada do estacionamento rotativo em Frederico Westphalen (Autoria: Bancadas do MDB e PDT);
Pedido de Providência Nº 19/2025 – Solicita ao Poder Executivo melhorias em esgoto na Rua Guararapes, no Bairro Fátima (Autoria: Bancada do PDT);
Pedido de Providência Nº 20/2025 – Solicita ao Poder Executivo melhorias em calha da Escola Municipal Duque de Caixas, no Bairro São Cristóvão (Autoria: Bancada do PDT);
Pedido de Providência Nº 21/2025 – Solicita ao Poder Executivo melhorias em esgoto na Rua Conquista, no Bairro São Francisco de Paula (Autoria: Bancada do PDT);
Moção de Apoio Nº 05/2025 – Apoio aos usuários do Instituto de Previdência do Estado do RS, que reivindicam auditoria para o investigar o IPE Saúde em âmbito estadual (Autoria: Bancada do MDB, juntamente com todas as demais bancadas da Câmara – PDT, PL, Progressistas e PSDB).
Matéria do Poder Executivo:
Projeto de Lei Nº 045/2025 – Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 3.286 de 27 de junho de 2008, a fim de recompor a estrutura do Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, de modo a assegurar sua formação paritária e representativa dos diversos segmentos da sociedade civil e do Poder Público.
Projeto de Lei Nº 046/2025 – Cria cargos em comissão no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas de que dispõe o artigo 19 da Lei Municipal Nº 1424/90 (administrador do Parque Municipal da Faguense, coordenador da Padaria Municipal e encarregado da Padaria Municipal).
Projeto de Lei Nº 048/2025 – Cria cargos em comissão no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas de que dispõe o artigo 19 da Lei Municipal Nº 1424/90 (coordenador municipal da Defesa Civil e encarregado municipal da Defesa Civil).
Projeto de Lei N° 049/202 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público, quatro profissionais da área da Engenharia Civil para a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento.