“Emenda Impositiva na prática” é tema de encontro com vereadores, assessores e servidores do Executivo
Reunião ocorreu na segunda-feira, 04, via Google Meet (Foto: Gustavo Menegusso)
Com o objetivo de esclarecer aspectos técnicos e operacionais sobre a destinação, tramitação e execução das emendas impositivas no âmbito municipal, vereadores e assessores do Poder Legislativo de Frederico Westphalen participaram, na segunda-feira, 4, de um encontro virtual com o advogado e consultor jurídico, André Camillo.
Durante a reunião, Camillo apresentou o funcionamento das emendas impositivas na prática e destacou a importância de sua inserção no Plano Plurianual (PPA), reforçando a necessidade de planejamento e alinhamento entre os Poderes para garantir a efetividade dessas indicações.
O encontro também serviu como espaço para esclarecimento de dúvidas e padronização de procedimentos, contribuindo para a qualificação do processo legislativo e a otimização do uso dos recursos públicos.
Além dos vereadores, a atividade contou com a participação de servidores do Poder Executivo Municipal.