3ª Sessão Ordinária do ano terá cinco matérias na Ordem do Dia
Com cinco matérias do Executivo Municipal para votação, a 3ª Sessão Ordinária do ano será realizada nesta quinta-feira, 19, às 19 horas, no Plenário Hilário Piovesan. A mudança no dia da Sessão ocorre excepcionalmente nesta semana em virtude no ponto facultativo de Carnaval nos dias 16 e 17.
A maioria das matérias que serão deliberadas pelos edis é de contratações para as áreas da Saúde e Educação. Também será votado um projeto de lei que concede patrocínio ao Guarani Futebol Clube e uma proposição que autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, no montante de R$ 1.681.933,00.
Toda a comunidade está convidada a participar da Sessão presencialmente ou acompanhar pela página da Câmara no Facebook, FWTV e Complexo Luz e Alegria.
RESUMO DA PAUTA
Matéria do Poder Executivo:
Projeto de Lei Nº 010/2026 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e emergencial, três vigilantes para atuação nas Secretarias Municipais de Saúde e de Administração.
Projeto de Lei Nº 011/2026 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e emergencial, dois agentes de combate a endemias para atuação na Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de Lei Nº 013/2026 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e emergencial, 16 profissionais para atuação na área da Educação (três professores anos finais, cinco professores de educação infantil, dois fonoaudiólogos, cinco serventes e um psicólogo).
Projeto de Lei N° 017/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio ao Guarani Futebol Clube, no valor de R$ 100 mil, como forma de apoiar a participação da equipe na Taça Farroupilha 2026.
Projeto de Lei N° 020/2026 – Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, no montante de R$ 1.681.933,00.
Matéria do Poder Legislativo:
Pedido de Informação Nº 03/2026 – Solicita ao Executivo Municipal esclarecimentos acerca da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026 (Lei Federal do Descongelamento) (Autoria: Bancada do MDB).
Pedido de Providência Nº 03/2026 – Solicita ao chefe do Poder Executivo melhorias (patrolamento e cascalhamento com rolo compactador) na estrada que liga a ERS-150, em frente ao Posto Paludão, até a sede do Barrilense, no ponto alto do cerro (Autoria: Bancada do Progressistas, juntamente com a Bancada do PSDB).