4ª Sessão Ordinária do ano ocorre nesta terça-feira, 25
Nesta terça-feira, 25, será realizada a 4ª Sessão Ordinária do ano, com a leitura de matérias do Poder Executivo e do Poder Legislativo, além da votação de um projeto de lei na Ordem do Dia, referente a um ajuste na composição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Frederico Westphalen.
A Sessão será às 19 horas, no Plenário Hilário Piovesan, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook, FWTV e Complexo Luz e Alegria AM 1.160 e 95.9 FM.
RESUMO DA PAUTA
Matéria do Poder Executivo:
Projeto de Lei Nº 020/2025 – Altera dispositivos da Lei Municipal N° 4.276, de 03 de dezembro de 2015 (Ajuste na composição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Frederico Westphalen, para garantir a paridade efetiva entre os representantes do Poder Público e da Sociedade Civil).
Matéria do Poder Legislativo:
Pedido de Providências Nº 04/2025 – Solicita ao Executivo Municipal que seja instalado um portão, controle de acesso, bem como, a supervisão e o controle do tipo de entulho depositado na área do antigo aterro sanitário do município (Bancada do MDB).
Pedido de Providências Nº 05/2025 – Solicita ao Executivo Municipal, ou Secretaria competente, a poda das árvores na Praça da Matriz e limpeza das mesas e escadarias (Bancadas do MDB e PDT).
Pedido de Providências Nº 06/205 – Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias nas estradas da Linha Boa Esperança (Bancada do PDT).
Indicação Nº 03/2025 – Sugere ao Poder Executivo Municipal que majore o valor pago por metro quadrado do programa “Mais Frederico Agro” (Bancada do PDT).
Indicação Nº 04/2025 – Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que elabore o projeto “Vale Verde” ou “Vale Feira”, destinado aos servidores públicos municipais (Bancada do PDT).
Indicação Nº 05/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de construção de calçamento ou pavimentação asfáltica da BR-386 até a sede social do Cometa (Bancada do Progressistas).
Indicação Nº 06/2025 – Sugere ao chefe do Executivo Municipal que implemente sistema de informática para protocolo eletrônico e acompanhamento dos processos e expedientes via internet pelos cidadãos (Bancada do Progressistas).
Sessão Extraordinária é cancelada
Nesta terça-feira, 25, também estava prevista uma Sessão Extraordinária, às 18h30min, para a deliberação do Projeto de Lei 023/2025, do Executivo Municipal, que autoriza a criação da comissão permanente de análise técnica das emendas parlamentares individuais e o pagamento de jeton aos seus membros. O projeto foi retirado de pauta após reunião dos líderes de bancada com a presidente da Câmara.