6ª Sessão Ordinária do ano terá dois projetos do Legislativo para votação e Tribuna Popular com representantes da etnia italiana
Nesta terça-feira, 08, os vereadores da 18ª Legislatura estarão reunidos para a 6ª Sessão Ordinária de 2025. O encontro será às 19 horas, no Plenário Hilário Piovesan, com transmissão, ao vivo, pela página da Câmara no Facebook, FWTV e Complexo Luz e Alegria AM 1.160 e 95.9 FM.
A Sessão desta terça-feira não terá Grande Expediente, pois o espaço será destinado para a Tribuna Popular, com representantes do Centro de Arte e Cultura Italiana de FW (Caci), que irão destacar os 150 anos da imigração italiana no RS e ações no município.
Na Ordem do dia irão para votação dois projetos do Poder Legislativo, sendo um deles, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 01/2025, de autoria da Mesa Diretora, que visa alterar o período da Sessão Legislativa anual da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen, passando de 1º de fevereiro a 18 de julho e de 1º de agosto a 20 de dezembro (período das Sessões Ordinárias) e não mais de 1º de março a 20 de dezembro. O projeto precisa ser aprovado com dois terços dos votos em dois turnos.
Outra proposição é o Projeto de Lei Nº 04/2025, de autoria da vereadora Aline Ferrari Caeran, que institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças no município de Frederico Westphalen.
RESUMO DA PAUTA
Matéria do Poder Legislativo:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 01/2025 – Altera o período da Sessão Legislativa anual da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen (votação em 1º turno) (Autoria: Mesa Diretora)
Projeto de Lei Nº 04/2025 – Institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças no município de Frederico Westphalen (Autoria: Vereadora Aline Ferrari Caeran – Progressistas)
Pedido de Informação Nº 06/2025 – Solicita ao Executivo Municipal informações referentes aos atendimentos médicos realizados pelo Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai (Cimau) (Autoria: Bancada do MDB, juntamente com a Bancada do PDT).
Indicação Nº 12/2025 – Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Adesão com a Associação de Turismo Rota Águas e Pedras do Médio Alto Uruguai (Atap) (Autoria: Bancada do MDB).
Indicação Nº 13/2025 – Indica ao Executivo Municipal a criação do cargo de diretor de proteção e bem-estar animal dentro da Secretaria de Meio Ambiente (Autoria: Bancada do MDB).