Audiência Pública debate LDO para 2022

por Ascom/Câmara FW publicado 29/09/2021 10h40, última modificação 29/09/2021 11h06
A Lei de Diretrizes Orçamentárias fixa metas e prioridades da Administração Pública
Audiência Pública debate LDO para 2022

Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Frederico Westphalen, por meio da a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, realizará Audiência Pública, para debater e apresentar para a comunidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício financeiro de 2022. A audiência está marcada para sexta-feira, 1º de outubro, 19 horas, no Plenário Hilário Piovesan e terá transmissão pelo Facebook da Câmara.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias fixa metas e prioridades da Administração Pública, dispõe sobre as alterações na legislação, estabelece metas fiscais, riscos fiscais, os fatores que podem vir a afetar as contas públicas e tem a função de estabelecer a ligação entre o prazo de execução das ações, estabelecido na Lei Orçamentária do ano e o planejamento a longo prazo, já estabelecido no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025.

Respeitando as regras de distanciamento o plenário da Câmara pode receber até 35 pessoas, sendo que serão observados todos os requisitos para evitar a propagação da Covid-19 – todos os participantes devem estar usando máscara, será disponibilizado álcool 70% e o espaço estará ventilado.