Câmara irá repassar R$ 250 mil para o executivo destinar ao HDP
Encontro com o executivo na última sexta-feira, 12, possibilitou a construção do acordo - Foto: Heloise Santi
A mesa diretora da Câmara Municipal de Frederico Westphalen irá repassar o valor integral das sobras referentes aos meses de janeiro e fevereiro para o executivo, no montante de R$ 250 mil. O compromisso do prefeito, José Alberto Panosso, é repassar a totalidade do recurso para o Hospital Divina Providência (HDP).
De acordo com a proposta que será votada em sessão extraordinária, marcada para esta terça-feira, 16, às 18h30, o presidente da Câmara municipal fica autorizado a destinar ao Poder Executivo Municipal a importância de R$ 250 mil mediante redução parcial da dotação orçamentária do Poder Legislativo.
O presidente da casa, vereador Jorge Alan Souza, salienta que há um acordo verbal com o executivo para que a integralidade do recurso seja destinada para hospital utilizar nas ações relacionadas, principalmente, a pandemia da Covid-19. “O executivo tem autonomia para a utilização deste recurso, porém, recebemos na última semana um ofício assinado pelo prefeito e o vice se comprometendo com esse repasse para o HDP. Entendemos ser de extrema importância esse recurso para o hospital. Nossa intenção era, inclusive, de passar um valor maior, como forma de adiantamento de orçamento para o legislativo, porém o executivo negou essa reivindicação alegando indisponibilidade de recurso. Como é uma vontade de todos os vereadores, não tenho dúvidas que a proposta será aprovada por unanimidade”, salientou.
Seguindo os tramites legais, após o recurso estar à disposição no caixa livre do município, o executivo deverá encaminhar ao legislativo um projeto de lei que destine a verba ao hospital.