Confira as matérias em votação nas Sessões Extraordinária e Ordinária desta quarta-feira
Nesta quarta-feira, 22, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen promove duas Sessões na Câmara Municipal. Os trabalhos iniciam às 18h20min, em regime extraordinário, e prosseguem às 19 horas, a tradicional Sessão Ordinária da semana, excepcionalmente nesta quarta em virtude do feriado do Dia de Tiradentes.
Na ocasião, também será entregue uma Moção de Aplausos ao Magia da Patinação. A homenagem, de autoria da Bancada do MDB, juntamente com todas as das demais bancadas da Casa (PDT, PL, Progressistas e PSDB) reconhece os 18 anos de atuação do clube e suas relevantes contribuições ao esporte e à comunidade regional.
As Sessões terrão transmissão, ao vivo, pela página da Câmara no Facebook, FWTV e Complexo Luz e Alegria.
Onde acessar os projetos?
Todas as matérias que serão lidas (Expediente) e votadas (Ordem do Dia) podem ser acessadas por todos os cidadãos no Portal Legislativo, na aba sessões plenárias, ou baixando o aplicativo Eprocleg no seu celular.
RESUMO DAS PAUTAS
>>SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Ordem do Dia)
Matéria do Poder Executivo:
Projeto de Lei Executivo Nº 40/2026 – Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares, no montante de R$ 2.910.912,98, destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para a alocação de recursos vinculados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Projeto de Lei Executivo Nº 41/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade Divina Providência (HDP), no valor de R$ 400 mil, oriundos da antecipação do duodécimo da Câmara ao Executivo, para viabilizar a continuidade operacional da casa de saúde.
Projeto de Lei Executivo Nº 42/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade Divina Providência (HDP), no valor de até R$ 1 milhão, para viabilizar a continuidade operacional da casa de saúde.
>>SESSÃO ORDINÁRIA
Leitura do Expediente
Matéria do Poder Legislativo:
Pedido de Providência Nº 11/2026 – Solicita a dedetização e desinfecção veterinária da Pracinha Pet (Autoria: Presidente Ismael Côcco dos Santos – PDT).
Indicação Nº 14/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a adesão ao Programa Novo Rumo, de georreferenciamento rural (Autoria: Presidente Ismael Côcco dos Santos – PDT).
Indicação Nº 15/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal que encaminhe projeto de lei alterando o padrão de vencimentos do cargo de cirurgião-dentista (Autoria: Presidente Ismael Côcco dos Santos – PDT).
Indicação Nº 16/2026 – Solicita melhorias em via urbana (tapa-buraco e conserto de tubulação pluvial (Autoria: Vereador Leandro Mazzutti – PDT).
Indicação Nº 17/2026 – Indica ao chefe do Poder Executivo que proceda a reorganização da estrutura física da Biblioteca Pública Municipal e disponibilize Biblioteca Virtual aos munícipes de Frederico Westphalen.
Ordem do Dia
Matéria do Poder Executivo:
Projeto de Lei Executivo Nº 35/2026 – Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 2.690, de 11 de dezembro de 2002 e da Lei Municipal Nº 1.424, de 20 de agosto de 1990, visando conferir maior clareza, precisão técnica e segurança jurídica à disciplina normativa atinente à suspensão da contagem de tempo para fins de promoção funcional no âmbito do serviço público municipal.
Matéria do Poder Legislativo:
Moção Nº 04/2026 – Moção de Apoio ao Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) pela relevante iniciativa de abordar o tema da violência contra a mulher no âmbito das atividades tradicionalistas (Autoria: Vereadora Marizete Frozzi – MDB).