Confira as matérias para votação na Sessão Ordinária desta terça-feira, 02

A 1ª Sessão Ordinária de setembro e 25ª do ano será realizada nesta terça-feira, 02, às 19 horas, no Plenário Hilário Piovesan, com transmissão, ao vivo, pela página da Câmara no Facebook, FWTV e Complexo Luz e Alegria. Nesta Sessão, irão para votação duas matérias do Executivo e uma Moção de Aplausos do Legislativo Municipal.

RESUMO DA PAUTA

Matéria do Poder Executivo:

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 001/2025 – Altera a redação dos artigos 65, 66, 88 e acrescenta o artigo 88-a na Lei Orgânica Municipal de Frederico Westphalen (Regime Próprio de Previdência Social – RPPS) (Votação em 1º turno).

Projeto de Lei Nº 070/2025 – Dispõe sobre a autorização de uso de bens imóveis e espaços públicos municipais para pessoas físicas, pessoas jurídicas de direito privado e entidades sociais, e estabelece critérios e responsabilidades.

Matéria do Poder Legislativo

Pedido de Informação Nº 22/2025 – Solicita informações detalhadas sobre os vigilantes que atuam no Cemitério Municipal Jardim da Saudade (Autoria: Bancadas do MDB E PDT).

Pedido de Informação Nº 23/2025 – Solicita informações detalhadas sobre os precatórios do Município de FW (Autoria: Bancadas do MDB E PDT).

Pedido de Providência Nº 30/2025 – Solicita ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de limpeza no Bairro Faguense (Autoria: Bancadas do Progressistas e PSDB).

Indicação Nº 36/2025 – Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que elabore projeto de incentivo à separação de resíduos orgânicos (Autoria: Bancada do PDT).

Moção de Aplausos Nº 08/2025 – Homenagem à Major Nédia Débora Ávila Giacomini, comandante interina do 37º Batalhão de Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade frederiquense (Autoria: Bancada do MDB, juntamente com as demais bancadas da Câmara – PDT, PL, Progressistas e PSDB).