Confira as matérias para votação na Sessão Ordinária desta terça-feira, 26
Os vereadores da 18ª Legislatura estarão reunidos nesta terça-feira, 26, para a 24ª Sessão Ordinária do ano. O encontro será às 19 horas, no Plenário Hilário Piovesan, com transmissão, ao vivo, pela página da Câmara no Facebook, FWTV e Complexo Luz e Alegria. Nesta Sessão, irão para votação na Ordem do Dia três projetos de leis do Executivo Municipal e três matérias do Poder Legislativo.
Durante a Sessão Ordinária da Câmara também haverá um momento da 4ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Na oportunidade, será exibido, em vídeo, um relato da jovem, Joana Mazzonetto, uma pessoa com deficiência auditiva, que contará suas vivências e perspectivas. Joana estará com sua mãe Aline da Silva Mazzonetto, que fará a contextualização e mediação do momento. Em seguida, a jovem fará uma apresentação de balé no Plenário da Câmara.
RESUMO DA PAUTA
Matéria do Poder Executivo:
Projeto de Lei Nº 063/2025 – Institui o programa de regularização da construção civil no município de Frederico Westphalen, denominado “Frederico Regulariza”.
Projeto de Lei Nº 064/2025 – Autoriza a contratação, em caráter temporário e emergencial, de 12 operários especializados para a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos.
Projeto de Lei Nº 065/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Fomento com Organizações da Sociedade Civil (Promenor, Apae e Cufa).
Matéria do Poder Legislativo:
Projeto de Resolução Nº 06/2025 – Cria a Comissão de Ética Parlamentar da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen e institui o respectivo Código de Ética e Decoro Parlamentar (Autoria: Bancada do Progressistas).
Projeto de Resolução Nº 09/2025 – Dispõe sobre o regimento interno do programa “Vereador Mirim”, a ser realizado pela Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen (Autoria: Mesa Diretora).
Requerimento Nº 04/2025 – Solicita realização de Audiência Pública para tratar e debater questões referentes à iluminação pública, e convoca secretários municipais (Autoria: Bancada do PDT).
Pedido de Informação Nº 20/2025 – Solicita ao Executivo Municipal informações referentes à contratação de empresa de prestação de serviços (Autoria: Bancadas do MDB e PDT).
Pedido de Informação Nº 21/2025 – Solicita ao chefe do Poder Executivo informações referentes ao funcionamento da Central de Projetos e as propostas cadastradas no Programa Novo PAC 2025, do Governo Federal (Autoria: Bancadas do MDB e PDT).
Pedido de Providência Nº 28/2025 – Solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie a manutenção da estrada de acesso à Linha São Roque (Autoria: Bancadas do PDT e MDB).
Pedido de Providência Nº 29/2025 – Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de quebra-molas/faixa elevada na Rua Santos Dumont, no Bairro Fátima (Autoria: Bancadas do MDB e PDT).
Indicação Nº 33/2025 – Indica ao Executivo Municipal que implemente dois containers de lixo em frente à Escola Estadual Santo Inácio (Autoria: Bancada do Progressistas).
Indicação Nº 34/2025 – Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a retomada das obras de pavimentação com pedras irregulares na Rua Nunes, na Linha Vilinha (Autoria: Bancadas do PDT e MDB).
Indicação Nº 35/2025 – Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal melhorias em pontilhão e na estrada da Linha Manfio (Autoria: Bancadas do MDB e PDT).