Confira as matérias para votação nesta terça-feira
Nesta terça-feira, 11, os vereadores do Poder Legislativo estarão reunidos para a 35ª Sessão Ordinária do ano, com votação de cinco matérias na Ordem do Dia. A Sessão não terá Grande Expediente, pois nesta terça-feira irá ocorrer a diplomação e posse dos vereadores mirins.
A Sessão será transmitida, ao vivo, pela página da Câmara no Facebook, FWTV e Complexo Luz e Alegria.
Diplomação e Posse dos Vereadores Mirins
O Programa Vereador Mirim do Poder Legislativo de Frederico Westphalen entra nesta terça-feira, 11, na fase de diplomação e posse dos eleitos e suplentes. O ato irá ocorrer durante a Sessão Ordinária da Câmara, às 19 horas, com a presença do juiz eleitoral, doutor Marco Aurélio Antunes dos Santos, e do chefe do Cartório da 094ª Zona Eleitoral, Tiago Pereira.
Durante o momento também irá ocorrer o apadrinhamento dos vereadores mirins pelos parlamentares da 18ª Legislatura. A escolha será feita por meio de sorteio.
RESUMO DA PAUTA
Matéria do Poder Executivo:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 002/2025 – Altera a redação do artigo 78 da Lei Orgânica Municipal de Frederico Westphalen (Adequações do texto à disciplina constitucional vigente e às diretrizes contemporâneas de acesso aos cargos, empregos e funções públicas) (Votação em 1º turno).
Projeto de Lei N° 104/2025 – Dispõe sobre a implementação e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Administração Municipal.
Projeto de Lei N° 108/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a doação de uma fração de terras pertencente à Mitra Diocesana Frederico Westphalen, situada na Linha 21 de Abril.
Projeto de Lei N° 110/2025 – Autoriza a contratação, em caráter temporário e emergencial, de um enfermeiro para a Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria do Poder Legislativo:
Projeto de Lei N° 22/2025 – Dispõe sobre o uso obrigatório de capacete, as regras de circulação e a idade mínima para a condução de ciclomotores e veículos elétricos no âmbito do município de Frederico Westphalen (Autoria: Vereador Ismael Cocco dos Santos – Bancada do PDT).