Defensoria Pública de Frederico Westphalen realiza mais de nove mil atendimentos no último ano
Defensor público, Eduardo Martins Piton, participou da Tribuna Popular no dia 13 de maio (Foto: Gustavo Menegusso)
Na Sessão Ordinária da terça-feira, 13, o defensor público da Comarca de Frederico Westphalen, Eduardo Martins Piton, usou o espaço da Tribuna Popular para falar sobre o papel social da Defensoria Pública e também apresentar uma prestação de contas dos trabalhos realizados no último ano.
Segundo Piton, em âmbito estadual, a Defensoria realizou 2,9 milhões de atendimentos em 2024, superando os números do ano anterior, mesmo enfrentando o desafio das emergências climáticas. Somente na Comarca de FW, que abrange sete municípios, foram 9.047 atendimentos entre 1º de maio de 2024 a 07 de maio de 2025, além de 12.333 intimações recebidas, 11.138 peças e 195 audiências. “É necessário reconhecer, com transparência, que este expressivo volume de trabalho, frente às nossas limitações humanas e orçamentárias, por vezes resulta em filas e espera para o acesso aos nossos serviços. Trabalhamos com uma equipe comprometida, mas pequena diante da crescente demanda pelo acesso aos nossos serviços”, comentou o defensor público, que assumiu a Comarca neste ano.
Além dos números, Piton também destacou o papel social da Defensoria Pública. “A Defensoria é a mais jovem entre as instituições que compõem o sistema de Justiça. É responsável por oferecer assistência jurídica gratuita àqueles que não têm condições financeiras de contratar um advogado particular. Atua na prevenção de conflitos, na educação em direitos e na busca por soluções consensuais, fortalecendo a cidadania e promovendo a efetivação dos direitos fundamentais”, ressaltou.
A presença da Defensoria Pública em todas as Comarcas do Estado
No mês de outubro de 2024, o Governo do Estado sancionou os projetos de Lei 91/2018 e 198/2019, que simbolizam a presença de, pelo menos, uma unidade da Defensoria Pública em cada uma das 165 comarcas existentes no Rio Grande do Sul. Serão criadas 11 novas Defensorias Regionais no Estado até o final de 2026.
A Defensoria Pública da Comarca de Frederico Westphalen
A Defensoria Pública de FW está localizada na Rua Presidente Kennedy, nº 1201 - sala 101 (térreo), no Centro do município. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 12 horas às 18 horas.
Fone: (55) 3744-2211
E-mail: defensoria-westphalen@defensoria.rs.def.br