Legislativo retoma Sessões Ordinárias nesta terça-feira após recesso de julho

Após o recesso de julho, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen retoma nesta terça-feira, 05, as Sessões Ordinárias. O encontro será às 19 horas, no Plenário Hilário Piovesan, com duas matérias para votação e vários projetos do Executivo e da Câmara para leitura.

A Sessão terá transmissão, ao vivo, pela página da Câmara no Facebook, FWTV e Complexo Luz e Alegria.

RESUMO DA PAUTA

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Complementar Nº 001/2025 – Altera dispositivo da Lei Complementar Nº 018, de 04 de abril de 2025, que dispõe sobre o Código de Posturas do município de Frederico Westphalen.

Projeto de Lei Nº 056/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com Associação Empresarial ACI/CDL de Frederico Westphalen visando a realização dos eventos de Natal e Páscoa.

Matéria do Poder Legislativo:

Pedido de Informação Nº 18/2025 – Solicita ao Executivo Municipal informações referentes aos serviços realizados pela prefeitura de forma terceirizada (Autoria: Bancada do PDT).

Pedido de Informação Nº 19/2025 – Solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre os operadores de máquinas da prefeitura (Autoria: Bancadas do MDB e PDT).

Indicação Nº 29/2025 – Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que envie um projeto de lei que dispõe sobre a retirada de veículos abandonados das vias públicas do município de FW (Autoria: Bancada do PL).

Indicação Nº 30/2025 – Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudo para a instalação de Pranchas de Comunicação Alternativa e Aumentativa (CAA), em diversos moldes e setores públicos do município, voltadas para pessoas com dificuldade na comunicação verbal (Autoria: Bancada do PDT).