Legislativo vota sete matérias em duas Sessões nesta terça-feira
Nesta terça-feira, 5, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen realiza duas sessões no Plenário Hilário Piovesan. Às 18h30, em regime extraordinário, serão votados três projetos de resolução, de autoria da Mesa Diretora. As propostas tratam de alterações no Regimento Interno da Casa, incluindo a inserção das Indicações e dos Pedidos de Providência na Ordem do Dia e a mudança do dia das Sessões Ordinárias para as segundas-feiras, além da antecipação do duodécimo da Câmara ao Poder Executivo, no valor de R$ 20 mil, destinada ao fortalecimento da 12ª edição do Festival Atena.
Na sequência, às 19 horas, será realizada mais uma Sessão Ordinária, com quatro matérias em pauta para votação, além do espaço da Palavra Livre no Grande Expediente.
As sessões serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara FW, na página oficial do Poder Legislativo no Facebook, e pelo Complexo Luz e Alegria.
RESUMO DAS PAUTAS
>> Sessão Extraordinária
Matéria do Poder Legislativo:
Projeto de Resolução Nº 05/2026 – Antecipa a devolução do duodécimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo, no valor de R$ 20 mil, com o objetivo de fortalecer a realização do 12º Festival Atena (Autoria: Mesa Diretora da Câmara).
Projeto de Resolução Nº 07/2026 – Altera dispositivos da Resolução Nº 107, de 20 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Frederico Westphalen (Indicações e Pedidos de Providência serão lidos no Expediente e discutidos e votados na Ordem do Dia na mesma Sessão) (Autoria: Mesa Diretora da Câmara).
Projeto de Resolução Nº 08/2026 – Altera dispositivos da Resolução Nº 107, de 20 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Frederico Westphalen (Altera o dia das Sessões Ordinárias da Câmara passando para as segundas-feiras) (Autoria: Mesa Diretora da Câmara).
>> Sessão Ordinária
Ordem do Dia
Matéria do Poder Executivo:
Projeto de Lei Executivo Nº 37/2026 – Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 5.373, de 24 de março de 2025 (Prorrogação de contratos temporários de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde – atendente de farmácia, enfermeiro, assistente social, fonoaudiólogo, motorista, técnico em enfermagem e servente).
Projeto de Lei Executivo Nº 38/2026 – Autoriza a convocação de profissional de Procurador do Município para regime suplementar de trabalho.
Projeto de Lei Executivo Nº 39/2026 – Cria o cargo de Terapeuta Ocupacional no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município.
Matéria do Poder Legislativo
Projeto de Lei Legislativo Nº 05/2026 – Institui o Programa Municipal de Apoio à Pessoa com Câncer (Promapec), no âmbito do Município de Frederico Westphalen (Autoria: Vereadora Aline Ferrari Caeran – Progressistas).