Legislativo vota três projetos de leis e uma Moção de Apelo na Sessão Ordinária desta terça-feira

Com três projetos de leis e uma Moção de Apelo na Ordem do Dia, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen realiza nesta terça-feira, 07, sua 30ª Sessão Ordinária do ano. O encontro será às 19 horas, no Plenário Hilário Piovesan, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook, FWTV e Complexo Luz e Alegria.

Na Sessão Ordinária desta terça-feira também será entregue uma Moção de Aplausos à Associação dos Enófilos do Alto Uruguai (ENO Alto Uruguai).

RESUMO DA PAUTA

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei N° 092/2025 – Autoriza a contratação, em caráter temporário e emergencial, de um médico-veterinário para Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Projeto de Lei Nº 093/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e emergencial, um psicólogo e um assistente social para compor a equipe do Programa Municipal Renascer, da Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Matéria do Poder Legislativo:

Projeto de Lei N° 018/2025 – Altera os artigos 1º, 2º e 3º e acrescenta os artigos 4º e 5º à Lei Municipal Nº 1.875, de 20 de outubro de 1994, que determina normas para troca de nomes de logradouros públicos.

Moção de Apelo Nº 10/2025 – Apelo à Aegea (Corsan) para que execute e/ou se responsabilize pela ligação e/ou custo da ligação da residência até a rede coletora dos serviços de saneamento básico no município de Frederico Westphalen.

Indicação Nº 42/2025 – Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que execute a construção da galeria da Rua Caí, no Bairro Aparecida (Autoria: Bancada do PDT, juntamente com as demais Bancadas da Câmara, MDB, PL, Progressistas e PSDB).