Plano Plurianual 2026-2029 será votado em Sessão Extraordinária nesta quarta-feira, 13

Após duas audiências públicas para ouvir as sugestões da comunidade e apresentar as emendas ao Projeto de Lei Nº 055/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen irá votar o PPA em Sessão Extraordinária nesta quarta-feira, 13.

A Sessão irá ocorrer no Plenário Hilário Piovesan, às 10 horas, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook, FWTV e Complexo Luz e Alegria. Na oportunidade, além do PPA, ainda serão votadas mais três proposições do Executivo Municipal e um requerimento de pedido de licença do vereador Adilson Severo (PSDB).

RESUMO DA PAUTA

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Nº 055/2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029.

Projeto de Lei Nº 073/2025 – Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, totalizando o montante de R$ 2.985.000,00, visando a alocação e readequação de recursos públicos para o atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias de Educação e Cultura, de Saúde e de Assistência Social e Habitação.

Projeto de Lei Nº 074/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Empresarial ACI/CDL de Frederico Westphalen, visando a realização dos eventos “Frederico em Luz” e “Páscoa”.

Projeto de Lei 078/2025 – Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares, totalizando o montante de R$ 942.500,00, para execução de ações e investimentos nas áreas da saúde, turismo, cultura e educação.

Matéria do Poder Legislativo:

Requerimento de Licença Nº 03/2025 – Pedido de licença do vereador Adilson Severo (PSDB), entre os dias 18 de agosto e 18 de setembro, para tratar de assuntos de interesse particular (Autoria: Vereador Adilson Severo – PSDB).