Poder Legislativo realiza Sessão Itinerante Ordinária na URI/FW em alusão ao Dia do Advogado e do Estudante

Com o objetivo de homenagear estudantes e advogados pela passagem do seu dia na segunda-feira, 11, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen promoveu uma Sessão Itinerante Ordinária no Salão de Atos da URI/FW, na terça-feira, 12. A iniciativa da Mesa Diretora integrou o calendário de eventos dos 70 anos da Câmara Municipal.

A Sessão reuniu diversas autoridades do município, dentre elas, representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Poder Executivo, além de advogados da OAB – Subseção de FW, acadêmicos e professores do Curso de Direito, diretores de escolas e demais estudantes, imprensa e comunidade em geral.

Após a abertura dos trabalhos pela presidente da Câmara, Marizete Frozzi, a Sessão Ordinária foi interrompida para pronunciamentos da diretora-geral da URI/FW, Elisabete Cerutti, da vice-presidente do DCE da universidade, Thais Araújo e da presidente da OAB – Subseção de FW, Bruna Girardi. Em seguida, foram lidos à comunidade dois projetos de leis do Executivo Municipal, dentre eles, o PL Nº 077/2025, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago em FW, e seis proposições do Poder Legislativo, sendo várias delas voltadas a estudantes, como o PL Nº 11/2025, que dispõe sobre a criação do programa “Leitura Solidária” e o PL Nº 16/2025, que dispõe sobre a instituição e regulamentação do programa “Vereador Mirim”.

Vereadores enaltecem estudantes e advogados durante Grande Expediente

No espaço do Grande Expediente todos os parlamentares usaram a Tribuna para falar destas duas importantes datas na área da educação e da justiça.

Alguns edis também relembraram suas trajetórias na URI/FW, instituição em que se formaram e/ou atuam como docentes e agradeceram a direção por acolher novamente a Casa do Povo. “Queremos agradecer à diretora Elisabete e ao coordenador do Curso de Direito, Pablo, por essa oportunidade de sairmos da nossa Casa para virmos até aqui com o propósito de aproximar a comunidade escolar e parabenizar os profissionais da área do Direito, o qual temos uma profunda admiração e respeito. Com certeza, essa ação servirá de exemplo para os que vierem depois de nós”, destacou Marizete.

Projetos aprovados

Durante a Sessão foram debatidos e aprovados três projetos de leis do Executivo Municipal, dentre eles, o PL Nº 068/2025, que autoriza o Município a firmar Termos de Fomento com a Associação Casa Familiar Rural Santo Isidoro e o PL Nº 071/2025, que institui e dispõe sobre o Programa Municipal de Práticas Restaurativas no Município de Frederico Westphalen.

Também foram aprovados dos projetos de resolução, de autoria da Mesa Diretora, que antecipa a devolução do duodécimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo, para apoiar a realização do 45º Acampamento Farrapo de Frederico Westphalen e o 10º Canto do Barril, bem como, a etapa do Campeonato Brasileiro de Jeep e Gaiola Cross, que ocorrerá em FW, de 19 a 21 de setembro.

RESUMO DA SESSÃO

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Nº 068/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Fomento com a Associação Casa Familiar Rural Santo Isidoro, de Frederico Westphalen (Aprovado com 10 votos).

Projeto de Lei Nº 069/2025 – Autoriza a convocação de profissional de veterinária para regime suplementar de trabalho (Aprovado com 10 votos).

Projeto de Lei Nº 071/2025 – Institui e dispõe sobre o Programa Municipal de Práticas Restaurativas no Município de Frederico Westphalen (Aprovado com 10 votos).

Matéria do Poder Legislativo:

Projeto de Resolução Nº 007/2025 – Antecipa a devolução do duodécimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo, no valor de R$ 70 mil, com o objetivo de apoiar a realização do 45º Acampamento Farrapo de Frederico Westphalen e o 10º Canto do Barril (Autoria: Mesa Diretora) (Aprovado com 10 votos).

Projeto de Resolução Nº 008/2025 – Antecipa a devolução do duodécimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo, no valor de R$ 15 mil, com o objetivo de apoiar a realização da etapa do Campeonato Brasileiro de Jeep e Gaiola Cross, que ocorrerá em FW, de 19 a 21 de setembro (Autoria: Mesa Diretora) (Aprovado com 10 votos).