Senado aprova novo Símbolo Internacional de Acessibilidade

O Senado aprovou no dia 29 de abril o projeto que substitui o Símbolo Internacional de Acesso pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade. O texto obriga o uso do símbolo em faixas de circulação, em pisos táteis direcionais e de alerta e em mapas ou maquetes táteis. O PL 2.199/2022 ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados antes da sanção presidencial.

O símbolo, criado em 2015 pela ONU, procura englobar todos os tipos de deficiência e acessibilidade. Ele substitui o antigo símbolo internacional com a imagem de um cadeirante em fundo azul ou preto, que é associado a pessoas com mobilidade reduzida.

A proposta altera a Lei 7.405, de 1985, e determina que a substituição das placas de sinalização ocorra em até três anos após a publicação da lei.

Segundo o Censo de 2022 do IBGE, existem cerca de 18,6 milhões de pessoas com 2 anos de idade ou mais com algum tipo de deficiência.

Fonte: Agência Senado