Sessão Ordinária desta semana será excepcionalmente na quarta-feira
A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen desta semana será excepcionalmente nesta quarta-feira, 29. A mudança, prevista no Regimento Interno da Casa, é decorrente do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, comemorado nesta terça-feira, 28.
Sete matérias do Poder Executivo e Legislativo Municipal irão para votação na Ordem do Dia. A Sessão ainda será marcada pelo ato de entrega de uma Moção de Aplausos a Major Nedia Giacomini, comandante interina do 37º Batalhão de Polícia Militar (37º BPM).
A Sessão será no mesmo horário, às 19 horas, no Plenário Hilário Piovesan, e terá transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook, FWTV e Complexo Luz e Alegria.
RESUMO DA PAUTA
Matéria do Poder Executivo:
Projeto de Lei Complementar N° 004/2025 – Altera a redação do inciso I do artigo 7º e insere o artigo 8º a na Lei Complementar Nº 001, de 20 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais.
Projeto de Lei N° 095/2025 – Autoriza a convocação de servidor público detentor do cargo de assessor jurídico para regime suplementar de trabalho.
Projeto de Lei 096/2025 – Autoriza contratação, em caráter temporário e emergencial, de três serventes para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Matéria do Poder Legislativo:
Pedido de Providência Nº 33/2025 – Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal que sejam instalados dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Estrada Santo Caeran (Autoria: Bancadas do MDB, PDT, Progressistas e PSDB).
Pedido de Providência Nº 34/2025 – Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas ou lombadas eletrônicas) na marginal da BR-386, em frente à Marina Veículos e Tchêturbo (Autoria: Bancadas do MDB e PDT)
Projeto de Lei N° 19/2025 – Institui a Semana Municipal do Bebê, no âmbito do município de Frederico Westphalen (Autoria: Vereadora Rubia Dal Puppo Maas – Progressistas).
Projeto de Lei N° 21/2025 – Cria e concede o título vitalício de “Guardião da Chama” no âmbito do município de Frederico Westphalen (Autoria: Bancada do PDT).
Projeto de Resolução Nº 10/2025 – Dispõe sobre a doação de veículo automotor pertencente à Câmara de Vereadores Frederico Westphalen (Autoria: Mesa Diretora).
Moção de Aplausos N° 11/2025 – Homenagem ao Coral da URI de Frederico Westphalen pelos seus 30 anos de história (Autoria: Bancada do PDT).