TCE-RS realiza encontro de orientação para 55 municípios em Frederico Westphalen
Arte: Divulgação TCE-RS
Com a finalidade de esclarecer as competências do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e orientar os gestores públicos na busca por administrações mais eficientes, será realizada na terça-feira, 14, a 15ª edição do Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO). O evento ocorre na URI/FW, das 9 horas às 17 horas, e reunirá prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, procuradores municipais, assessores jurídicos, advogados, assessores legislativos, universitários, dentre outros profissionais de 55 municípios sob a jurisdição do Serviço Regional de Auditoria de Frederico Westphalen.
O Poder Legislativo de FW estará presente no evento, com vereadores e servidores da Casa participando de toda a programação.
Programação das oficinas
Com uma proposta mais interativa, esta edição do ERCO apresenta uma nova estrutura, com seis espaços temáticos e 18 oficinas simultâneas organizadas ao longo do dia. Os conteúdos abordam áreas estratégicas da administração pública, promovendo o intercâmbio de experiências e a qualificação da gestão. As atividades ocorrerão nas dependências da URI.
📍 Espaço Prioridades da Gestão Pública
• 10h às 12h – Primeira Infância: cuidando do que mais importa
• 14h às 15h30 – Resiliência Climática e Meio Ambiente
• 16h às 17h30 – Orientações para o Início de Mandato
📍 Espaço Políticas Públicas
• 10h às 12h – PPPs e Iluminação Pública e Cidades Inteligentes
• 14h às 15h30 – Gestão e Fiscalização de Parcerias com o Terceiro Setor – Saúde e Educação
• 16h às 17h30 – Educação Infantil e Ensino Fundamental: acesso, gestão e qualidade
📍 Espaço Orçamento e Finanças
• 10h às 12h – Gestão Fiscal e Limites Constitucionais
• 14h às 15h30 – Arrecadação Municipal e Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades
• 16h30 às 17h30 – Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos RPPS
📍 Espaço Meio Ambiente e Infraestrutura
• 10h às 12h – Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Saneamento Básico
• 14h às 15h30 – Contratações de Obras e Serviços de Engenharia
• 16h às 17h30 – Pavimentação Asfáltica com Qualidade
📍 Espaço Administração e Direito
• 10h às 12h – Controle Interno e Efetividade da Gestão Pública
• 14h às 15h30 – Concursos Públicos e Atos de Admissão
• 16h às 17h30 – Direito Processual no TCE-RS
📍 Espaço Nova Lei de Licitações e Contratos
• 10h às 12h – Parte I: Como implementar a Governança na área de Contratações?
• 14h às 15h30 – Parte II: Como elaborar um Estudo Técnico Preliminar (ETP)?
• 16h às 17h30 – Parte III: Como gerir e fiscalizar contratos?
Clique aqui para realizar a inscrição.
Ascom Câmara FW, com informações da Assessoria de Comunicação Social do TCE-RS.