Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2023
Ás 19 horas, ocorre a tradicional Sessão Ordinária, com a deliberação de duas matérias do Poder Legislativo e três projetos do Executivo Municipal, dentre elas, a proposição de lei que altera o Código de Edificações do Município.
Sessão Ordinária
Matéria do Poder Executivo:
Projeto de Lei Complementar Nº 002/2023 - Altera o Código de Edificações do Município de Frederico Westphalen.
Projeto de Lei Nº 134/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Petra Britagem LTDA, localizada na Linha Locatelli (cedência de 80 horas-máquina com uso de escavadeira, equivalente a cerca de R$ 25 mil).
Projeto de Lei Nº 136/2023 – Autoriza a contratação, em caráter temporário e emergencial, de um psicólogo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria do Poder Legislativo:
Projeto de Decreto Legislativo N° 05/2023 – Concede o título de Cidadão Frederiquense a Danilo Eugênio Vanzin.
Moção de Aplausos Nº 14/2023 – Ao jogador frederiquense Gabriel Dal Toé Busanello, campeão do Campeonato Sueco 2023 pelo time do Malmö FF e eleito o melhor jogador de sua posição na competição.
Indicação Nº 76/2023 – Indica ao chefe do Poder Executivo o envio de um projeto de incentivo à bacia leiteira.
Indicação Nº 77/2023 – Indica ao Executivo Municipal o envio de um projeto de lei de incentivo aos suinocultores, por meio da distribuição de lonas para esterqueiras.
Indicação Nº 78/2023 – Indica ao Poder Executivo que faça a limpeza da Rua Aimoré, no Bairro Fátima.
Pedido de Providência Nº 20/2023 – Solicita a limpeza e manutenção da estrada da Linha Locatelli, bem como estudo técnico para colocação de tubos em trechos da via.
Pedido de Providência Nº 21/2023 – Solicita ao Executivo Municipal que realize melhorias na estrada secundária que dá acesso a diversos moradores na Linha Santos Anjos.
Pedido de Providência Nº 22/2023 – Solicita melhorias na estrada que dá acesso às comunidades das Linhas Alecrim e São Roque.
Pedido de Providência Nº 23/2023 – Solicita a execução de melhorias na estrada que dá acesso à Linha Encruzilhada.
Pedido de Providência Nº 24/2023 – Indica ao chefe do Poder Executivo, ou Secretaria competente, que execute melhorias na Rua Chiquinha até a Linha Ponte Preta.
Pedido de Providência Nº 25/2023 – Solicita melhorias na iluminação pública da Rua Analisio Bossoni, no Bairro Jardim Primavera.