CÂMARA DE VEREADORES DE FREDERICO WESTPHALEN

Câmara aprova programa “Leitura Solidária” para fomentar a doação de livros às escolas municipais: por Gustavo Menegusso — publicado 02/09/2025
Iniciativa foi do vereador Marcos Vinicius Ceratto Cerutti (PL)
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Câmara aprova Projeto de Lei que torna obrigatório o conserto de valas e buracos abertos nas vias públicas do município em até cinco dias após a conclusão das obras: por Ascom/Câmara FW — publicado 08/11/2022 — última modificação 07/10/2024 09h18
Obras de reparos executadas por particulares, concessionárias e/ou permissionárias de serviços públicos ou suas terceirizadas só poderão ser realizadas mediante comunicação prévia e formal junto à Secretaria competente
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Câmara aprova projeto de lei que concede revisão anual e reajuste salarial de 8% a servidores públicos municipais: por Gustavo Menegusso — publicado 26/01/2024 — última modificação 07/10/2024 09h18
Percentual leva em consideração o índice inflacionário de 2023, de 4,62%, mais 3,38% de aumento real
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Câmara aprova projeto de lei que institui o novo Sistema de Estacionamento Rotativo Pago em FW: por Gustavo Menegusso — publicado 10/10/2024
Após sanção do prefeito, Administração Municipal deverá dar prosseguimento ao edital de licitação para a contratação da nova empresa
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Câmara aprova projeto de lei que disciplina concessão de patrocínio de eventos com recursos públicos: por Gustavo Menegusso — publicado 22/05/2023 — última modificação 07/10/2024 09h18
Objetivo do PL, aprovado em Sessão Extraordinária, é beneficiar as entidades e fomentar os segmentos artísticos, culturais, esportivos e turísticos do município
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Câmara aprova projeto que adequa repasse mensal para a manutenção do sobreaviso no HDP: por Gustavo Menegusso — publicado 21/12/2024
Valor passará para R$ 255 mil, sendo R$ 42,5 mil por especialidade médica
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Câmara aprova projeto que autoriza Executivo Municipal a custear plano de saúde aos autistas: por Gustavo Menegusso — publicado 26/04/2024 — última modificação 07/10/2024 09h18
Proposição do vereador, Antônio Luiz Pinheiro, é meramente autorizativa, cabendo ao prefeito realizar a regulamentação por meio de decreto
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Câmara aprova projeto que destina residências populares a mulheres vítimas de violência doméstica: por Ascom/Câmara FW — publicado 11/08/2021 — última modificação 07/10/2024 09h17
Essa é a segunda proposição feita pelos vereadores de FW que busca coibir crimes contra a dignidade e integridade das mulheres
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Câmara aprova projeto que fixa subsídios dos agentes políticos de FW a partir de 2025: por Gustavo Menegusso — publicado 20/12/2023 — última modificação 07/10/2024 09h18
Proposição de lei foi aprovada na Sessão Ordinária da terça-feira, 19, com oito votos favoráveis e dois contrários
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Câmara aprova projeto que garante manutenção do pagamento do auxílio-alimentação aos servidores públicos em situações de emergência ou calamidade: por Gustavo Menegusso — publicado 08/05/2024 — última modificação 07/10/2024 09h18
Antes, servidores municipais que se afastavam de suas funções para tratamento de saúde por mais de três dias tinham o benefício suspenso
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